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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

1/2019

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Finalidade

Data Publicação

07/01/2019

Data Sessão

Data Abertura

25/01/2019

Data Homologação

29/01/2019

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

317.085,84

Origem do Recurso

TESOURO

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

DOE,DOM,JORNAL,INTERNET,MURAL DO ORGÃO

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Comercio e indústria. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2.003 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 0100000000

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

10.965.331/0001-10 - JANSEN MORAIS & VALE ADVOCACIA - Valor: R$ 231.000,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica, nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas e recuperação de créditos e ativos financeiros, tributários, orçamentários e demais captações de recursos para municipalidade no Município de Governador Nunes Freire/MA

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3101001/2019	TERMO DE RESCISãO	23/09/2020
7. COMP. DE PUBLICAçãO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	13/02/2020
6. TERMO DE ADTIVO	ADITIVO CONTRATUAL	13/02/2020
5. PARECER JURIDICO	PARECER JURíDICO	13/02/2020
4. INFORMAçãO DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	OUTROS	13/02/2020
3. JUSTIFICATIVA	COMPROVANTE DA VANTAJOSIDADE	13/02/2020
2. PESQUISA DE PREçOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	13/02/2020
1. SOLICITAçãO	SOLICITAçãO DE ALTERAçãO CONTRATUAL	13/02/2020
CONTRATO 3101001.2019 - PUBLICAçãO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	23/02/2019
CONTRATO 3101001.2019	TERMO DE CONTRATO	23/02/2019
13. TERMO DE HOMOLOGAçãO	OUTROS	23/02/2019
12. PARECER JURíDICO CONCLUSIVO	PARECER JURíDICO	23/02/2019
11. TERMO DE ADJUDICAçãO	OUTROS	23/02/2019
10. ATA DA SESSãO PUBLICA	ATA DA SESSãO PúBLICA	23/02/2019
9. PROPOSTA DE PREçOS	OUTROS	23/02/2019
8. DOCS DE HABILITAçãO	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	23/02/2019
7. COMP. DE PUBLICAçãO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	23/02/2019
6. EDITAL E ANEXOS	EDITAL	23/02/2019
5. PARECER JURíDICO DA MINUTA	PARECER JURíDICO	23/02/2019
4. PORT. DE NOMEAçãO	OUTROS	23/02/2019
3. AUTORIZAçãO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	23/02/2019
2. DOTAçãO ORçAMENTáRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	23/02/2019
1. COMP. DE PESQUISA DE PREçOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	23/02/2019
20. EDITAL E ANEXOS	EDITAL (AVISO)	23/02/2019