Convênios
| Dados |
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Objeto
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS
Início da Vigência
01/01/2024
Fim da Vigência
30/07/2024
Arquivo |
Nº Convênio
940604 / 2023
Convenente
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objeto
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Data da Assinatura
23/06/2023
Início da Vigência
26/06/2023
Fim da Vigência
26/06/2026
Valor do Convênio
960.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Valor da Concedente
955.000,00
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Nº Convênio
913616 / 2021
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
BANCO DO BRASIL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data da Assinatura
11/08/2021
Início da Vigência
11/08/2021
Fim da Vigência
11/08/2024
Valor do Convênio
670.000,00
Valor da Contrapartida
1.500,00
Valor da Concedente
668.500,00
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Nº Convênio
919950 / 2021
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
BANCO DO BRASIL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data da Assinatura
21/12/2021
Início da Vigência
21/12/2021
Fim da Vigência
19/12/2024
Valor do Convênio
1.005.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Valor da Concedente
1.000.000,00
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Nº Convênio
899576 / 2020
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
BANCO DO BRASIL / COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Data da Assinatura
17/06/2020
Início da Vigência
17/06/2020
Fim da Vigência
17/06/2023
Valor do Convênio
480.000,00
Valor da Contrapartida
2.500,00
Valor da Concedente
477.500,00
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Nº Convênio
907836 / 2020
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Data da Assinatura
31/12/2020
Início da Vigência
31/12/2020
Fim da Vigência
28/06/2024
Valor do Convênio
1.915.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Valor da Concedente
1.910.000,00
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Nº Convênio
908199 / 2020
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data da Assinatura
31/12/2020
Início da Vigência
31/12/2020
Fim da Vigência
31/12/2022
Valor do Convênio
1.450.000,00
Valor da Contrapartida
8.286,00
Valor da Concedente
1.441.714,00
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Nº Convênio
890852 / 2019
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Data da Assinatura
30/12/2019
Início da Vigência
30/12/2019
Fim da Vigência
30/12/2022
Valor do Convênio
1.930.000,00
Valor da Contrapartida
20.000,00
Valor da Concedente
1.910.000,00
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Nº Convênio
854321 / 2017
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
Interveniente
BANCO DO BRASIL / FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Data da Assinatura
29/12/2017
Início da Vigência
29/12/2017
Fim da Vigência
11/07/2022
Valor do Convênio
475.894,58
Valor da Contrapartida
0,00
Valor da Concedente
475.894,58
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Nº Convênio
829889 / 2016
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data da Assinatura
30/12/2016
Início da Vigência
30/12/2016
Fim da Vigência
31/12/2018
Valor do Convênio
707.178,25
Valor da Contrapartida
16.278,25
Valor da Concedente
690.900,00
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Nº Convênio
834823 / 2016
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data da Assinatura
30/12/2016
Início da Vigência
30/12/2016
Fim da Vigência
30/09/2024
Valor do Convênio
304.482,21
Valor da Contrapartida
9.182,21
Valor da Concedente
295.300,00
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Nº Convênio
805905 / 2014
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - ARTESANATO E TURISMO REGIONAL.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO TURISMO
Data da Assinatura
17/09/2014
Início da Vigência
17/09/2014
Fim da Vigência
31/03/2017
Valor do Convênio
985.000,00
Valor da Contrapartida
10.000,00
Valor da Concedente
975.000,00
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Nº Convênio
808356 / 2014
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
CONSTRUÇÃO DE 02 PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO TURISMO
Data da Assinatura
17/09/2014
Início da Vigência
17/09/2014
Fim da Vigência
30/03/2016
Valor do Convênio
787.800,00
Valor da Contrapartida
7.800,00
Valor da Concedente
780.000,00
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Nº Convênio
792932 / 2013
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/ MA.
Interveniente
BANCO DO BRASIL / MINISTERIO DO TURISMO
Data da Assinatura
05/12/2013
Início da Vigência
05/12/2013
Fim da Vigência
31/12/2019
Valor do Convênio
402.060,00
Valor da Contrapartida
12.060,00
Valor da Concedente
390.000,00
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Nº Convênio
789323 / 2013
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS DA RUA CAPITÃO MAGALHÃES E RUA 07 DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTERIO DAS CIDADES
Data da Assinatura
30/12/2013
Início da Vigência
30/12/2013
Fim da Vigência
28/06/2024
Valor do Convênio
504.100,00
Valor da Contrapartida
11.000,00
Valor da Concedente
493.100,00
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Nº Convênio
766464 / 2011
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA CIDADANIA
Data da Assinatura
30/12/2011
Início da Vigência
30/12/2011
Fim da Vigência
28/02/2018
Valor do Convênio
300.000,00
Valor da Contrapartida
7.500,00
Valor da Concedente
292.500,00
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Nº Convênio
768895 / 2011
Convenente
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Objeto
RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE GOV. NUNES FREIRE SENDO :11,42 KMS. NO P.A. FLORESTAL MARACAÇUMÉ NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O POV. SÃO JOSÉ I E POV SANTA FÉ.NO P.A.SANTA HELENA TEMOS:OLHO DAGUA Á MARRECA 19,70 MAISVILA UNIÃO Á C.R.ALMEIDA 15,42 KMS, BOA ESPERANÇA ATE IGARAPÉ DE PEDRA 15,29 E AINDA A ESTRADA TRONCO LIGANDO ASEDE AO POV. PORTÃO COM 25,90 KM TOTALIZANDO A RECUPERAÇÃO DE 87,73 KMS DE ESTRADAS.
Interveniente
BANCO DO BRASIL SA / INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Data da Assinatura
31/12/2011
Início da Vigência
31/12/2011
Fim da Vigência
31/12/2022
Valor do Convênio
2.092.249,88
Valor da Contrapartida
50.000,00
Valor da Concedente
2.042.249,88
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Nº Convênio
745487 / 2010
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO TURISMO
Data da Assinatura
27/12/2010
Início da Vigência
27/12/2010
Fim da Vigência
30/05/2014
Valor do Convênio
250.000,00
Valor da Contrapartida
6.250,00
Valor da Concedente
243.750,00
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Nº Convênio
509989 / 2004
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
IMPLANÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES EM INFRA-ESTRUTURA URBANA E MUNICIPAL
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DAS CIDADES
Data da Assinatura
21/05/2004
Início da Vigência
21/05/2004
Fim da Vigência
31/08/2006
Valor do Convênio
102.500,00
Valor da Contrapartida
2.500,00
Valor da Concedente
100.000,00
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Nº Convênio
409551 / 1999
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
INFRA-ESTRUTURA URBANA EM AREAS DEGRADADAS, INSALUBRES OU EM SITUACAO DE RISCO
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data da Assinatura
23/12/1999
Início da Vigência
23/12/1999
Fim da Vigência
30/06/2001
Valor do Convênio
66.000,00
Valor da Contrapartida
6.000,00
Valor da Concedente
60.000,00
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Nº Convênio
320893 / 1997
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA CULTURA
Data da Assinatura
20/08/1997
Início da Vigência
20/08/1997
Fim da Vigência
17/01/1998
Valor do Convênio
40.000,00
Valor da Contrapartida
3.636,36
Valor da Concedente
36.363,64
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Nº Convênio
342722 / 1997
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF.
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA SAÚDE
Data da Assinatura
31/12/1997
Início da Vigência
31/12/1997
Fim da Vigência
24/03/1999
Valor do Convênio
33.000,00
Valor da Contrapartida
3.000,00
Valor da Concedente
30.000,00
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Nº Convênio
342721 / 1997
Convenente
MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE
Objeto
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Interveniente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA SAÚDE
Data da Assinatura
31/12/1997
Início da Vigência
31/12/1997
Fim da Vigência
09/07/1999
Valor do Convênio
277.972,20
Valor da Contrapartida
25.270,20
Valor da Concedente
252.702,00
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