70
|
14/04/2021
|
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISTRATO |
TERCEIROS |
|
70
|
14/04/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
70
|
12/04/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
68
|
09/04/2021
|
AVISO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
66
|
07/04/2021
|
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
62
|
30/03/2021
|
DECRETO Nº 020/2021/PMGNF/GPM DE 30 DE MARÇO DE 2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
62
|
30/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
61
|
29/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
58
|
25/03/2021
|
Decreto Legislativo nº 03/2021 INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
LEGISLATIVO |
|
59
|
24/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
59
|
24/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
60
|
24/03/2021
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
59
|
24/03/2021
|
RESULTADO DO JULGAMENTO/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
59
|
24/03/2021
|
RESULTADO DO JUGALMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
56
|
23/03/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
55
|
22/03/2021
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
54
|
21/03/2021
|
DECRETO Nº 019/2021-GAB/PREF DE 21 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
51
|
18/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
51
|
18/03/2021
|
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
51
|
17/03/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
50
|
16/03/2021
|
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
49
|
15/03/2021
|
DECRETO Nº 018/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ALTERA DECRETO Nº 017/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
49
|
15/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
49
|
15/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
50
|
15/03/2021
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
48
|
12/03/2021
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/ COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
LEGISLATIVO |
|
48
|
12/03/2021
|
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 02/2021 (QUE ADICIONA O ART. 76-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
|
EXTRAS |
|
48
|
12/03/2021
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
48
|
12/03/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
47
|
11/03/2021
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
LEGISLATIVO |
|
45
|
09/03/2021
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
46
|
05/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
45
|
05/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA |
LEGISLATIVO |
|
0
|
04/03/2021
|
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
44
|
04/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
41
|
03/03/2021
|
INSTITUI EMENDAS ADITIVAS (§3º, §4º, §5º e §6º, ao art. 103 e §1º, §2º, §3º e §4º, ao art. 104) E MODIFICATIVAS (art. 104) AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, VISANDO REGULAMENTAR O USO DE TRAJES DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO, SOBRE A SEGURANÇA INTERNA DO PARLAMENTO E ESTABELECE NOVAS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLATIVO |
|
43
|
03/03/2021
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
43
|
03/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
43
|
03/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
40
|
02/03/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
39
|
01/03/2021
|
PORTARIA nº 106/2021/PMGNF-GP DE 01 DE MARÇO DE 2021. Exonera o Sr. LUCAS RODRIGUES RAMOS do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 125/2021-PMGNF-GP DE 01 DE MARÇO DE 2021 Nomeia a Sra. THATYANY COSTA PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
|
EXECUTIVO |
|
39
|
01/03/2021
|
PORTARIA Nº 125/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021. Portaria de licença sem renumeração da servidora ELIZANE ALVES DE SOUSA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, SEDE conforme Portaria de nomeação nº 040/2011, de 01 de abril de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 126/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 do servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, CLASSE I, REFERÊNCIA 1 conforme Portaria de nomeação nº 229/99 DE 16 DE ABRIL DE 1999, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 127/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 da servidora DÉBORA DAYANE RIBEIRO DE MOURA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – POV. VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, conforme Portaria de nomeação nº 119/2011 de 01 de abril de 2011, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA DE LICEÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 128/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021, do servidor DIEGO CARVALHO PEREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA-POV. SÃO SEBASTIÃO, conforme Portaria de nomeação nº 185/2011 de 01 de abril de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 129/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 do servidor CÉLMA DA COSTA ERICEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, CLASSE I REFERÊNCIA 1, conforme Portaria de nomeação nº 230/99 de 10 de abril de 1999, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. |
EXECUTIVO |
|
39
|
01/03/2021
|
PORTARIA nº 132/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABÍL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE a sra. ATALIA GUIMARAES SILVA.
PORTARIA Nº 133/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABÍL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO
a Sra. MARISANGELA RODRIGUES DE SOUSA
|
EXTRAS |
|
38
|
26/02/2021
|
DECRETO Nº 016/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
40
|
26/02/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
40
|
26/02/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
36
|
24/02/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL |
LEGISLATIVO |
|
36
|
24/02/2021
|
RETIFICAÇÃO DE DESPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
34
|
22/02/2021
|
AVISOS DE REPUBLICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
36
|
22/02/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO |
TERCEIROS |
|
33
|
19/02/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
35
|
19/02/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
33
|
19/02/2021
|
DECRETO Nº 015/2021/PMGNF/GPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. |
EXECUTIVO |
|
33
|
19/02/2021
|
PORTARIA 131/2021/PMGNF/GPM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
33
|
19/02/2021
|
Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato |
EXTRAS |
|
34
|
18/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
32
|
18/02/2021
|
DECRETO 014/2021/PMGNF/GPM DE 18 DE FEVERERIRO DE 2021 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
EXECUTIVO |
|
33
|
17/02/2021
|
VISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
31
|
17/02/2021
|
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Lei nº 026/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021
|
TERCEIROS |
|
30
|
12/02/2021
|
DECRETO Nº 013/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIAS 15, 16 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
30
|
12/02/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
0
|
11/02/2021
|
DECRETO 012/2021/PMGNF/GPM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
EXTRAS |
|
28
|
10/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
28
|
10/02/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
27
|
09/02/2021
|
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Lei nº 026/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021
|
TERCEIROS |
|
27
|
09/02/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
27
|
09/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
26
|
08/02/2021
|
PORTARIA Nº 105/2021/PMGNF/GPM DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCIANO TAVARES VELOSO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
27
|
08/02/2021
|
DECRETO Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
24
|
04/02/2021
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021/PMGNF/SME convocando a todos os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Nunes Freire para se apresentarem nas suas devidas lotações no dia 08 de fevereiro de 2021 às 7:30h para a continuidade das atividades escolares do Município
|
TERCEIROS |
|
23
|
03/02/2021
|
TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
23
|
03/02/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
22
|
02/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
21
|
01/02/2021
|
PORTARIA nº 095/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEREVEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALGISELLE ARAUJO TEIXEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 REGULAMENTA OS ARTIGOS 504 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EXECUTIVO |
|
21
|
01/02/2021
|
PORTARIA nº 105/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO SR. JOSIMAR SOUSA PEREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 105/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL O SR. FRANCISCO CILAS DA SILVA OLIVEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
19
|
28/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
18
|
27/01/2021
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 Edital de Eleição de Conselheiros Municipais de Educação, para cumprir mandato de acordo com os procedimentos estabelecidos no presente edital
|
TERCEIROS |
|
18
|
27/01/2021
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
16
|
25/01/2021
|
DECRETO Nº 009/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
16
|
25/01/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO |
TERCEIROS |
|
16
|
25/01/2021
|
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
15
|
22/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
15
|
22/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
14
|
21/01/2021
|
DECRETO Nº 008/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC”.
|
EXECUTIVO |
|
13
|
20/01/2021
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
13
|
20/01/2021
|
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
EXTRAS |
|
12
|
19/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
12
|
19/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
11
|
18/01/2021
|
PORTARIAS DIVERSAS CARGOS EM COMISSÃO |
EXECUTIVO |
|
11
|
18/01/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
10
|
15/01/2021
|
DECRETO N.º 007, DE 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
10
|
15/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
8
|
13/01/2021
|
DECRETO Nº 006/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS
|
EXECUTIVO |
|
8
|
13/01/2021
|
PORTARIA Nº 052/2021/PMGNF/GPM DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC”. |
EXECUTIVO |
|
8
|
13/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
8
|
13/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
11
|
12/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
7
|
12/01/2021
|
RATIFICAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
7
|
12/01/2021
|
RATIFICAÇÃO |
EXTRAS |
|
6
|
11/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
6
|
11/01/2021
|
ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
5
|
08/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
4
|
07/01/2021
|
PORTARIA Nº 050/2021B/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
4
|
07/01/2021
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
4
|
07/01/2021
|
PORTARIA Nº 093/2021/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. servidora KARLA IVONEIA SOUSA CAMPOS
PORTARIA Nº 094/2021/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.” servidora EDNALVA DA SILVA IZEQUIEL BARROS
|
EXECUTIVO |
|
4
|
07/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
3
|
06/01/2021
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
3
|
06/01/2021
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP |
EXTRAS |
|
1
|
04/01/2021
|
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021,DE 01 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO.
|
LEGISLATIVO |
|
1
|
04/01/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
EXECUTIVO |
|
1
|
04/01/2021
|
PORTARIA nº 015/2021/ PMGNF-GP 04 de janeiro de 2021.Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA, o Sr. RUBEM ARAUJO DO NASCIMENTO e dá outras disposições.
|
EXTRAS |
|
1
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 019/2021/PMGNF-GP DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Nomeia para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL Do município de Governador Nunes Freire - MA o Sr. AMANDIO SANTO. e dá outras disposições.
|
EXTRAS |
|
1
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
1
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021.“DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
1
|
04/01/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
|
1
|
04/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
1
|
04/01/2021
|
ERRATA DO TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
249
|
30/12/2020
|
TERMO DE ADITIVO |
EXTRAS |
|
249
|
30/12/2020
|
|
TERCEIROS |
|
243
|
21/12/2020
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
242
|
18/12/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
239
|
15/12/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
238
|
14/12/2020
|
LEI Nº104/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
|
EXECUTIVO |
|
236
|
10/12/2020
|
ADITIVO CONTRATUAL |
TERCEIROS |
|
236
|
10/12/2020
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP |
EXTRAS |
|
234
|
08/12/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
|
TERCEIROS |
|
234
|
08/12/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
230
|
01/12/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
229
|
30/11/2020
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP |
TERCEIROS |
|
238
|
27/11/2020
|
DECRETO Nº 005/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 |
EXECUTIVO |
|
238
|
27/11/2020
|
PORTARIAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
EXECUTIVO |
|
238
|
27/11/2020
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” |
EXECUTIVO |
|
238
|
27/11/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PREGOEIRO E PRESIDENTE (CPL) |
EXECUTIVO |
|
0
|
27/11/2020
|
PORTARIA DA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
EXTRAS |
|
237
|
26/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
232
|
19/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
232
|
19/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
224
|
09/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
223
|
06/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
219
|
02/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
207
|
22/10/2020
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
206
|
21/10/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
205
|
20/10/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
204
|
19/10/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
203
|
16/10/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
203
|
16/10/2020
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
203
|
16/10/2020
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
203
|
16/10/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
199
|
14/10/2020
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
198
|
13/10/2020
|
LEI MUNICIPAL 098/2020 DE 13 OUTUBRO DE 2020 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR KITS HIGIÊNICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA INFANTIL MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
200
|
09/10/2020
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
199
|
08/10/2020
|
TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
194
|
06/10/2020
|
PORTARIA CONCEDENDO, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Governador Nunes Freire e nos termos desta Portaria, para licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) JOSÉ ARDINO PANSSANI, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, conforme Portaria de nomeação nº 261/2009 de 27 de dezembro de 2009. |
EXECUTIVO |
|
196
|
05/10/2020
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
195
|
02/10/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
194
|
01/10/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
193
|
30/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
191
|
28/09/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
190
|
25/09/2020
|
EXTRATOS DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
189
|
24/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
189
|
24/09/2020
|
ERRATA DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
0
|
23/09/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DE ATA SRP |
TERCEIROS |
|
188
|
23/09/2020
|
EXTRATOS DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
188
|
23/09/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
188
|
23/09/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO
|
TERCEIROS |
|
0
|
22/09/2020
|
DECRETO Nº 007/2019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE UM DIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
187
|
22/09/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
186
|
21/09/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
186
|
21/09/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
185
|
18/09/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
185
|
18/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
185
|
18/09/2020
|
AVISO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
183
|
16/09/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
182
|
14/09/2020
|
LEI MUNICIPAL 096/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO FABIO GAMA LAURIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
LEI MUNICIPAL 097/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” EM MEMÓRIA AO SENHOR RAIMUNDO BORGES LEAL, MAS CONHECIDO COMO “CABOCLINHO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
178
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
181
|
14/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
180
|
11/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
180
|
11/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
180
|
11/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
180
|
11/09/2020
|
ERRATA |
TERCEIROS |
|
179
|
10/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
178
|
09/09/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
154
|
05/09/2020
|
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC ALBECY MACHADO DA SILVA, lotado no cargo AGENTE DE ENDEMIAS,
|
EXECUTIVO |
|
176
|
04/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
176
|
04/09/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
174
|
02/09/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
174
|
02/09/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
0
|
01/09/2020
|
LEIS MUNICIPAIS |
EXECUTIVO |
|
173
|
01/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
172
|
31/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
170
|
31/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
171
|
28/08/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RESENHA DE ATA SRP
|
TERCEIROS |
|
171
|
28/08/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DE ATA SRP |
EXTRAS |
|
168
|
27/08/2020
|
DECRETO N° 006/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº010/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
168
|
27/08/2020
|
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
169
|
26/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
169
|
26/08/2020
|
EXTRATOS DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
168
|
25/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
168
|
25/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
168
|
25/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
168
|
25/08/2020
|
ERRATA |
EXTRAS |
|
167
|
24/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
167
|
24/08/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
167
|
24/08/2020
|
REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
166
|
21/08/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
166
|
21/08/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
166
|
21/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
186
|
21/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
162
|
17/08/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
163
|
17/08/2020
|
|
TERCEIROS |
|
160
|
14/08/2020
|
portarias de exonerações diversas |
EXECUTIVO |
|
160
|
14/08/2020
|
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE MARCIENE SILVA MOTA
|
EXECUTIVO |
|
157
|
10/08/2020
|
AVISO DE CHAMADA PUBLICA |
TERCEIROS |
|
156
|
07/08/2020
|
PORTARIA nº 100/2020-PMGNF-GP 07 de agosto de 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE o sr. ERIC ANDRE MARTINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
PORTARIA Nº 101/2020/PMGNF/GP 07 de agosto de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a sra. ANGELA MARIA RABELO DE SOUSA e dá outras disposições.
|
EXECUTIVO |
|
155
|
06/08/2020
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
153
|
04/08/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
152
|
03/08/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
0
|
29/07/2020
|
DECRETO Nº 005/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
151
|
29/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
0
|
28/07/2020
|
ERRATA DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
150
|
28/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
150
|
28/07/2020
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
19
|
27/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
149
|
27/07/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
149
|
27/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
148
|
24/07/2020
|
PORTARIA Nº 092/2020-PMGNF/GP De 24 de julho de 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO a sra. GABRIELA GONÇALVES DA SILVA HOLANDA.
PORTARIA nº 093/2020/PMGNF-GP De 24 de julho de 2020 Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO o sr. EDUARTE MARTINS DOS SANTOS.
PORTARIA nº 094/2020/PMGNF-GP De 24 de julho de 2020 Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II o sr. JOSIEL DA CUNHA LEAL.
|
EXECUTIVO |
|
148
|
24/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
148
|
24/07/2020
|
ERRATA DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
148
|
24/07/2020
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
148
|
24/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
148
|
24/07/2020
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
0
|
23/07/2020
|
PORTARIA nº 090-2020/PMGNF-GP 23 de julho de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA a Sra. MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL. e dá outras disposições.
|
EXECUTIVO |
|
146
|
23/07/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
146
|
23/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
146
|
23/07/2020
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
EXTRAS |
|
145
|
22/07/2020
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
144
|
21/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
144
|
21/07/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO // ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
EXTRAS |
|
143
|
20/07/2020
|
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
143
|
20/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
0
|
20/07/2020
|
LEI 090/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EXECUTIVO |
|
143
|
20/07/2020
|
PORTARIA DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO HOSPITALAR |
EXECUTIVO |
|
142
|
17/07/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
142
|
17/07/2020
|
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
142
|
17/07/2020
|
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
141
|
16/07/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
140
|
15/07/2020
|
ATO DELEGATÓRIO |
EXECUTIVO |
|
140
|
15/07/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXTRAS |
|
140
|
15/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
140
|
15/07/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
139
|
14/07/2020
|
DECRETO Nº 001/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO. |
EXECUTIVO |
|
139
|
14/07/2020
|
PORTARIAS: PROCURADOR GERAL, FISCAIS DE TRIBUTOS E ASSESSOR TÉCNICO |
EXTRAS |
|
139
|
14/07/2020
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO |
EXTRAS |
|
139
|
14/07/2020
|
PORTARIA nº061/2020/PMGNF-GP 14 de julho de 2020.Nomeia para o cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL o senhor ENOC FERREIRA DA SILVA e dá outras disposições.
PORTARIA nº062/2020-PMGNF/GP De 14 de julho de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL o senhor WANDERSON SOARES DE AZEVEDO e dá outras disposições.
|
EXTRAS |
|
138
|
13/07/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
136
|
09/07/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
136
|
09/07/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
133
|
06/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
132
|
03/07/2020
|
RESOLUÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
132
|
03/07/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
LEGISLATIVO |
|
130
|
01/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
129
|
30/06/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
127
|
26/06/2020
|
PORTARIA nº 071/2020 – PMGNF/GP 26 de junho de 2020.
“Nomeia para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, POSTO 64 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O SENHOR JOSE FABIO ANDRADE DE SOUSA e dá outras disposições.
|
EXECUTIVO |
|
124
|
23/06/2020
|
PORTARIA QUE CONCEDE, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Governador Nunes Freire e nos termos desta Portaria, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de 03 (anos), sem remuneração ao servidor ELISSANDRO FRANCA DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, conforme Portaria de nomeação nº 159/2008, de 24 DE ABRIL DE 2008 |
EXECUTIVO |
|
122
|
19/06/2020
|
EXTRATO |
TERCEIROS |
|
120
|
17/06/2020
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
118
|
15/06/2020
|
Prestação dos serviços de confecção de Material Gráfico no sentido de suprir a demanda operacional da secretaria Municipal Administração de Governador Nunes Freire/MA. |
TERCEIROS |
|
111
|
04/06/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.............01
EXTRATO DE CONTRATO................................................. 02 |
TERCEIROS |
|
108
|
01/06/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
105
|
29/05/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 |
TERCEIROS |
|
98
|
20/05/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
97
|
19/05/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
75
|
17/05/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
95
|
15/05/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 |
TERCEIROS |
|
91
|
11/05/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01
EXTRATO DE CONTRATO.........................................................02 |
TERCEIROS |
|
86
|
04/05/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
82
|
28/04/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
81
|
27/04/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
76
|
20/04/2020
|
DECRETOS SETOR TRIBUTÁRIO |
EXECUTIVO |
|
74
|
16/04/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
52
|
17/03/2020
|
DECRETO Nº 008/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL E EVENTOS COM MAIS DE 100 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC”.
|
EXECUTIVO |
|
52
|
17/03/2020
|
PORTARIA Nº 026/2020-GP DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
PORTARIA Nº 027/2020-GP DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC”.
PORTARIA Nº 028/2020-GP 17 DE MARÇO DE 2020. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. GIDELVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXTRAS |
|
51
|
16/03/2020
|
DECRETO Nº 007/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
48
|
11/03/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
40
|
28/02/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
39
|
27/02/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
|
TERCEIROS |
|
38
|
26/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
36
|
21/02/2020
|
“DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. |
EXECUTIVO |
|
36
|
21/02/2020
|
ERRTA |
TERCEIROS |
|
35
|
20/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
35
|
20/02/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
34
|
19/02/2020
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
34
|
19/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
33
|
18/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
33
|
18/02/2020
|
PORTARIA Nº 025-2020/PMGNF/GP NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR O SR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
33
|
18/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
33
|
18/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
32
|
17/02/2020
|
LEIS MUNICIPAIS |
LEGISLATIVO |
|
31
|
14/02/2020
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO INDIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOABE SILVA GOMES |
EXECUTIVO |
|
30
|
13/02/2020
|
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
29
|
12/02/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICA |
TERCEIROS |
|
27
|
07/02/2020
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
25
|
05/02/2020
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
25
|
05/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
23
|
03/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
22
|
31/01/2020
|
PORTARIAS |
LEGISLATIVO |
|
22
|
31/01/2020
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
21
|
30/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
20
|
29/01/2020
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
20
|
29/01/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
19
|
28/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
19
|
28/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
18
|
27/01/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
15
|
22/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
14
|
21/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
13
|
20/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
13
|
20/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
12
|
17/01/2020
|
|
TERCEIROS |
|
9
|
14/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
8
|
13/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
8
|
13/01/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
7
|
10/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 |
TERCEIROS |
|
7
|
10/01/2020
|
EXTRATO |
EXTRAS |
|
5
|
08/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
7
|
07/01/2020
|
INTENÇÃO DE SRP |
TERCEIROS |
|
6
|
06/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
3
|
06/01/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
1
|
04/01/2020
|
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021,DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO.
|
LEGISLATIVO |
|
0
|
04/01/2020
|
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO.
|
LEGISLATIVO |
|
2
|
03/01/2020
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
2
|
03/01/2020
|
INTENÇÃO DE IRP |
EXTRAS |
|
252
|
30/12/2019
|
EXTRATO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
252
|
30/12/2019
|
EXTRATO TERMO ADITIVO |
EXECUTIVO |
|
252
|
30/12/2019
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
251
|
27/12/2019
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
LEGISLATIVO |
|
250
|
26/12/2019
|
EXTRATO DE ADITIVO |
LEGISLATIVO |
|
248
|
23/12/2019
|
COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO - LI |
TERCEIROS |
|
248
|
23/12/2019
|
TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
247
|
20/12/2019
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
245
|
18/12/2019
|
DECRETO - LUTO |
EXECUTIVO |
|
244
|
17/12/2019
|
INEXECUÇÃO DE CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
244
|
17/12/2019
|
DISTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
242
|
13/12/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
241
|
12/12/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
240
|
11/12/2019
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
235
|
04/12/2019
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
235
|
04/12/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EXTRAS |
|
231
|
28/11/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
229
|
26/11/2019
|
LEI ORDINÁRIA |
EXECUTIVO |
|
229
|
26/11/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
226
|
25/11/2019
|
REVOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
225
|
22/11/2019
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
223
|
20/11/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
|
TERCEIROS |
|
222
|
19/11/2019
|
DECRETO Nº 044/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
|
EXECUTIVO |
|
221
|
14/11/2019
|
LEI MUNICIPAL |
LEGISLATIVO |
|
218
|
12/11/2019
|
DECRETO |
LEGISLATIVO |
|
216
|
08/11/2019
|
“DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
216
|
07/11/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
213
|
04/11/2019
|
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA – SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. JOCIEL DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
213
|
04/11/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
212
|
31/10/2019
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
EXECUTIVO |
|
211
|
30/10/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 |
EXECUTIVO |
|
210
|
29/10/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
210
|
29/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 |
TERCEIROS |
|
210
|
29/10/2019
|
PORTARIA Nº 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL, DA SEMUT O SR. WYLDSON SOUSA CARDOSO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
209
|
25/10/2019
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 039/2019 |
TERCEIROS |
|
208
|
24/10/2019
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
206
|
22/10/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 |
EXECUTIVO |
|
204
|
18/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
202
|
16/10/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
202
|
16/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
200
|
14/10/2019
|
PORTARIA 269/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO SR. ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
199
|
11/10/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
199
|
11/10/2019
|
INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS |
EXTRAS |
|
198
|
10/10/2019
|
EXTRATOS DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
197
|
09/10/2019
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
195
|
07/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
191
|
01/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
190
|
30/09/2019
|
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS,WANGLESON DA SILVA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
190
|
30/09/2019
|
EXTRATO DE DISPENSA |
TERCEIROS |
|
190
|
30/09/2019
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
EXTRAS |
|
189
|
27/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
188
|
26/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
187
|
25/09/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. |
TERCEIROS |
|
187
|
25/09/2019
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. (A) ALDEIZIO BATISTA DE LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
186
|
24/09/2019
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETARIO DE OBRAS.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
|
EXECUTIVO |
|
185
|
23/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
184
|
20/09/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
183
|
19/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
177
|
11/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
176
|
10/09/2019
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O SR. LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
.
|
EXECUTIVO |
|
174
|
06/09/2019
|
PORTARIA Nº 221/2019-GP NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR. FRANCISCO BATISTA DA COSTA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
173
|
05/09/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
172
|
04/09/2019
|
DECRETO |
TERCEIROS |
|
171
|
03/09/2019
|
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MARCOS ANTONIO RIBEIRO CARVALHO,OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
|
EXECUTIVO |
|
171
|
03/09/2019
|
PORTARIA Nº 216, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODÓVIARIO O SR. ARINILSON GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 217, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
|
EXTRAS |
|
171
|
03/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
169
|
30/08/2019
|
PORTARIA Nº 221/2019-GP -DE 30 DE AGOSTO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
168
|
29/08/2019
|
PORTARIA N 215/2019-GP NOMEIA ANTONIO DA SILVA DIAS COMO
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
|
EXECUTIVO |
|
168
|
29/08/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO ELIENE SOUSA |
EXTRAS |
|
167
|
28/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
166
|
27/08/2019
|
PORTARIA N 210/2019-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - EXONERACAO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - JOSE SOARES DA CRUZ NETO
PORTARIA N 211/2019-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA DE EXONERACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, FRANCILENE DE JESUS COSTA DA SILVA
|
EXECUTIVO |
|
166
|
27/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
164
|
23/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
159
|
16/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
158
|
15/08/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, VIGIA SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). GIVANILDO SANTANA BEZERRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
157
|
14/08/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 202/2019
DE 14 DE AGOSTO DE 2019.EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, VIGIA SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). GIVANILDO SANTANA BEZERRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 203/2019
DE 14 DE AGOSTO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO PROFESSOR, CLASSE I, REFERÊNCIA I DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). EDIVANILDE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
157
|
14/08/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
156
|
13/08/2019
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
156
|
13/08/2019
|
RESENHA 1º TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
156
|
13/08/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
155
|
12/08/2019
|
PORTARIA Nº 201/2019-GP -DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB.
|
EXECUTIVO |
|
155
|
12/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
154
|
09/08/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
154
|
09/08/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
153
|
08/08/2019
|
PORTARIA Nº 212/2019-GP
“CONCEDE LICENCA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERACAO AO SERVIDOR JOZIAS VELOSO FERREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC
|
EXECUTIVO |
|
152
|
07/08/2019
|
DECRETO Nº 040 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EXECUTIVO |
|
152
|
07/08/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
151
|
06/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
149
|
02/08/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 197/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, PROFESSOR (A) NIVEL I - SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). LUCINEIDE SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
149
|
02/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
148
|
01/08/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
148
|
01/08/2019
|
PORTARIA Nº 211/2019-GP -“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FARIAS LOPES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”
|
EXECUTIVO |
|
147
|
31/07/2019
|
PORTARIA Nº 197/2019-GP 31 DE JULHO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, O (A) SR. MARCOS ANTONIO RIBEIRO CARVALHO. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 198/2019-GP 31 DE JULHO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O (A) SR. MARCELO ROOSEVELT RODRIGUES OLIVEIRA. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
147
|
31/07/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 196/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, PROFESSOR NÍVEL I - SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O(A) SR (A). WILLYANA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOZO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXTRAS |
|
145
|
29/07/2019
|
INTENÇÃO DE SRP |
TERCEIROS |
|
143
|
25/07/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
138
|
18/07/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 189/2019
DE 18 DE JULHO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O(A) SR (A). EURENICE SILVA PINHO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
136
|
16/07/2019
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
135
|
15/07/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
135
|
15/07/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
134
|
12/07/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
134
|
12/07/2019
|
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
133
|
11/07/2019
|
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VANDA DA SILVA E SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
133
|
11/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, POV CR ALMEIDA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. CLYFFSON WAGNER ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXTRAS |
|
132
|
10/07/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
132
|
10/07/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
132
|
10/07/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
131
|
09/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EDILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
131
|
09/07/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
130
|
08/07/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
130
|
08/07/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
129
|
05/07/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
128
|
04/07/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
128
|
04/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. ROBERTO CASTRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
127
|
03/07/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
127
|
03/07/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
125
|
01/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O SR. CHARLIEDSON VIANA GOMES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
125
|
01/07/2019
|
PORTARIA Nº 169/2019-GP
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ELIENE SOUSA LIMA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXTRAS |
|
125
|
01/07/2019
|
APOSTILAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
125
|
01/07/2019
|
PORTARIA Nº 210/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CÉLMA DA COSTA ERICEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXTRAS |
|
124
|
28/06/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, O (A) SR.(A) WANGLESON DA SILVA PAIVA |
EXECUTIVO |
|
124
|
28/06/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
122
|
26/06/2019
|
DECRETO Nº 039/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
|
EXECUTIVO |
|
122
|
26/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
121
|
25/06/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO, O SR.(A) KRISLEINE BEZERRA GOMES
|
EXECUTIVO |
|
121
|
25/06/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
120
|
24/06/2019
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, O SR.(A) IVANJAQUES COSTA AMORIM
|
EXECUTIVO |
|
120
|
24/06/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
TERCEIROS |
|
120
|
21/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
118
|
19/06/2019
|
RESOLUÇÕES CMDCA |
EXECUTIVO |
|
118
|
19/06/2019
|
TERMO DE HOMOLOGACAO |
TERCEIROS |
|
118
|
19/06/2019
|
LEIS MUNICIPAIS 083,084 E 085/2019 |
EXTRAS |
|
117
|
18/06/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
116
|
17/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
116
|
17/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
115
|
14/06/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
113
|
12/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
112
|
11/06/2019
|
ERRATA DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
112
|
11/06/2019
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
111
|
10/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
110
|
07/06/2019
|
RESOLUÇÃO № 007/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CMDCA № 001/2019, QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
EDITAL № 001/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ETAPAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA EM ATENÇÃO E SEM PREJUÍZO DA RESOLUÇÃO № 001/2019-CMDCA/ PELA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A LEI ESTADUAL Nº 5.130/1991, AS RESOLUÇÕES 152/2012 E 170/2014, AMBAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, E LEI MUNICIPAL № 044/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
|
EXECUTIVO |
|
110
|
07/06/2019
|
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
108
|
05/06/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
107
|
04/06/2019
|
RESULTADO |
LEGISLATIVO |
|
107
|
04/06/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
106
|
03/06/2019
|
PORTARIA Nº 158/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR, O SR. (A) JOSE WILLIAN DA SILVA FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
106
|
03/06/2019
|
PORTARIAS - FICAIS DO TRIBUTO |
EXECUTIVO |
|
104
|
30/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
104
|
30/05/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
104
|
30/05/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
103
|
29/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
103
|
29/05/2019
|
|
LEGISLATIVO |
|
102
|
28/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
102
|
28/05/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
101
|
27/05/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
101
|
27/05/2019
|
DECRETO LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
|
100
|
24/05/2019
|
RESENHA DA ATA DE SRP |
TERCEIROS |
|
100
|
24/05/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
99
|
23/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
99
|
23/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
99
|
23/05/2019
|
AVISO DE HOMOLOGACAO |
EXTRAS |
|
98
|
22/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
98
|
22/05/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
97
|
21/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
97
|
21/05/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
EXTRAS |
|
97
|
21/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
96
|
20/05/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
96
|
20/05/2019
|
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
95
|
17/05/2019
|
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
95
|
17/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
94
|
16/05/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
93
|
15/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
93
|
15/05/2019
|
PORTARIA Nº 144/2019-GP 15 DE MAIO DE 2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, O (A) RENATA FREIRE DE ABREU PEREIRA. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
90
|
10/05/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR RAIMUNDO DELEY FONTELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
90
|
10/05/2019
|
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS WANGLESON DA SILVA PAIVA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
89
|
09/05/2019
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O SR.(A) ANDERSON LIMA E LIMA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
|
EXECUTIVO |
|
87
|
07/05/2019
|
LEIS MUNICIPAIS |
LEGISLATIVO |
|
86
|
06/05/2019
|
LEI MUNICIPAL |
LEGISLATIVO |
|
85
|
03/05/2019
|
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
85
|
03/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
84
|
02/05/2019
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SR. (A) CLAUDIO OLIVEIRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
84
|
02/05/2019
|
LEI MUNICIPAL |
TERCEIROS |
|
84
|
02/05/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
84
|
02/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
83
|
30/04/2019
|
PORTARIAS DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
83
|
30/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
83
|
30/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
83
|
30/04/2019
|
PORTARIAS |
EXTRAS |
|
83
|
30/04/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
83
|
30/04/2019
|
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LICENÇAS E ANÁLISES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF O SR. VANDERVAN DA COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
82
|
29/04/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
82
|
29/04/2019
|
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EDIVANILDE SOUSA DA SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. |
EXECUTIVO |
|
82
|
29/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
82
|
29/04/2019
|
PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO SINDOVAN SILVA E GUELRIA MAKIA |
EXECUTIVO |
|
82
|
29/04/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
82
|
29/04/2019
|
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
81
|
26/04/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
80
|
25/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
79
|
24/04/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
78
|
23/04/2019
|
RESULTADO DE PUBLICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
78
|
23/04/2019
|
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
77
|
22/04/2019
|
PORTARIAS |
LEGISLATIVO |
|
77
|
22/04/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO |
EXTRAS |
|
76
|
18/04/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
74
|
16/04/2019
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE |
EXECUTIVO |
|
74
|
16/04/2019
|
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DEBORA DAYANE RIBEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. |
EXTRAS |
|
74
|
16/04/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
73
|
15/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
72
|
12/04/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
72
|
12/04/2019
|
PORTARIA Nº 130/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR (A) HOSPITALAR A SRA. FRANCISCA SILVA BACELAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
71
|
11/04/2019
|
PORTARIA Nº 121/2019-GP CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR JOCIEL DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE.
PORTARIA Nº 122/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR GENIVALDO RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE.
|
EXECUTIVO |
|
70
|
10/04/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
70
|
10/04/2019
|
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
69
|
09/04/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR CLASSE I, REFERÊNCIA 1 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EZEQUIAS BATISTA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
69
|
09/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
68
|
08/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
68
|
08/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
67
|
05/04/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
66
|
04/04/2019
|
RESOLUÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
66
|
04/04/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
65
|
03/04/2019
|
EXTRATO |
TERCEIROS |
|
65
|
03/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
65
|
03/04/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
EXTRAS |