|
Vol. 1 - Nº 70 / 2021
|
14/04/2021
|
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 70 / 2021
|
14/04/2021
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 70 / 2021
|
12/04/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 68 / 2021
|
09/04/2021
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AVISO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 66 / 2021
|
07/04/2021
|
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 62 / 2021
|
30/03/2021
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DECRETO Nº 020/2021/PMGNF/GPM DE 30 DE MARÇO DE 2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
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|
Vol. 1 - Nº 62 / 2021
|
30/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 61 / 2021
|
29/03/2021
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EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 58 / 2021
|
25/03/2021
|
Decreto Legislativo nº 03/2021 INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
LEGISLATIVO |
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Vol. 1 - Nº 59 / 2021
|
24/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 59 / 2021
|
24/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 60 / 2021
|
24/03/2021
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 59 / 2021
|
24/03/2021
|
RESULTADO DO JULGAMENTO/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 59 / 2021
|
24/03/2021
|
RESULTADO DO JUGALMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 56 / 2021
|
23/03/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 55 / 2021
|
22/03/2021
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
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Vol. 1 - Nº 54 / 2021
|
21/03/2021
|
DECRETO Nº 019/2021-GAB/PREF DE 21 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 51 / 2021
|
18/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2021
|
18/03/2021
|
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2021
|
17/03/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2021
|
16/03/2021
|
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 49 / 2021
|
15/03/2021
|
DECRETO Nº 018/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ALTERA DECRETO Nº 017/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2021
|
15/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 49 / 2021
|
15/03/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2021
|
15/03/2021
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 48 / 2021
|
12/03/2021
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/ COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2021
|
12/03/2021
|
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 02/2021 (QUE ADICIONA O ART. 76-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
|
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 48 / 2021
|
12/03/2021
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 48 / 2021
|
12/03/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 47 / 2021
|
11/03/2021
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2021
|
09/03/2021
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 46 / 2021
|
05/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 45 / 2021
|
05/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA |
LEGISLATIVO |
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Vol. 1 - Nº 0 / 2021
|
04/03/2021
|
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 44 / 2021
|
04/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 41 / 2021
|
03/03/2021
|
INSTITUI EMENDAS ADITIVAS (§3º, §4º, §5º e §6º, ao art. 103 e §1º, §2º, §3º e §4º, ao art. 104) E MODIFICATIVAS (art. 104) AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, VISANDO REGULAMENTAR O USO DE TRAJES DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO, SOBRE A SEGURANÇA INTERNA DO PARLAMENTO E ESTABELECE NOVAS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 43 / 2021
|
03/03/2021
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 43 / 2021
|
03/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 43 / 2021
|
03/03/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 40 / 2021
|
02/03/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 39 / 2021
|
01/03/2021
|
PORTARIA nº 106/2021/PMGNF-GP DE 01 DE MARÇO DE 2021. Exonera o Sr. LUCAS RODRIGUES RAMOS do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 125/2021-PMGNF-GP DE 01 DE MARÇO DE 2021 Nomeia a Sra. THATYANY COSTA PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 39 / 2021
|
01/03/2021
|
PORTARIA Nº 125/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021. Portaria de licença sem renumeração da servidora ELIZANE ALVES DE SOUSA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, SEDE conforme Portaria de nomeação nº 040/2011, de 01 de abril de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 126/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 do servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, CLASSE I, REFERÊNCIA 1 conforme Portaria de nomeação nº 229/99 DE 16 DE ABRIL DE 1999, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 127/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 da servidora DÉBORA DAYANE RIBEIRO DE MOURA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – POV. VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, conforme Portaria de nomeação nº 119/2011 de 01 de abril de 2011, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA DE LICEÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 128/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021, do servidor DIEGO CARVALHO PEREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA-POV. SÃO SEBASTIÃO, conforme Portaria de nomeação nº 185/2011 de 01 de abril de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 129/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 do servidor CÉLMA DA COSTA ERICEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, CLASSE I REFERÊNCIA 1, conforme Portaria de nomeação nº 230/99 de 10 de abril de 1999, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 39 / 2021
|
01/03/2021
|
PORTARIA nº 132/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABÍL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE a sra. ATALIA GUIMARAES SILVA.
PORTARIA Nº 133/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABÍL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO
a Sra. MARISANGELA RODRIGUES DE SOUSA
|
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 38 / 2021
|
26/02/2021
|
DECRETO Nº 016/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 40 / 2021
|
26/02/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 40 / 2021
|
26/02/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 36 / 2021
|
24/02/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL |
LEGISLATIVO |
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|
Vol. 1 - Nº 36 / 2021
|
24/02/2021
|
RETIFICAÇÃO DE DESPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 34 / 2021
|
22/02/2021
|
AVISOS DE REPUBLICAÇÃO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 36 / 2021
|
22/02/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
19/02/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 35 / 2021
|
19/02/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
19/02/2021
|
DECRETO Nº 015/2021/PMGNF/GPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
19/02/2021
|
PORTARIA 131/2021/PMGNF/GPM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
19/02/2021
|
Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2021
|
18/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 32 / 2021
|
18/02/2021
|
DECRETO 014/2021/PMGNF/GPM DE 18 DE FEVERERIRO DE 2021 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
17/02/2021
|
VISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 31 / 2021
|
17/02/2021
|
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Lei nº 026/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 30 / 2021
|
12/02/2021
|
DECRETO Nº 013/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIAS 15, 16 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 30 / 2021
|
12/02/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 29 / 2021
|
11/02/2021
|
DECRETO 012/2021/PMGNF/GPM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2021
|
11/02/2021
|
DECRETO 012/2021/PMGNF/GPM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2021
|
10/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2021
|
10/02/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
09/02/2021
|
DECRETO Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
09/02/2021
|
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Lei nº 026/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
09/02/2021
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
09/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2021
|
08/02/2021
|
PORTARIA Nº 105/2021/PMGNF/GPM DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCIANO TAVARES VELOSO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
08/02/2021
|
DECRETO Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2021
|
04/02/2021
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021/PMGNF/SME convocando a todos os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Nunes Freire para se apresentarem nas suas devidas lotações no dia 08 de fevereiro de 2021 às 7:30h para a continuidade das atividades escolares do Município
|
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 23 / 2021
|
03/02/2021
|
TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 23 / 2021
|
03/02/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 22 / 2021
|
02/02/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 21 / 2021
|
01/02/2021
|
PORTARIA nº 095/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEREVEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALGISELLE ARAUJO TEIXEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 REGULAMENTA OS ARTIGOS 504 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 21 / 2021
|
01/02/2021
|
PORTARIA nº 105/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO SR. JOSIMAR SOUSA PEREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 105/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL O SR. FRANCISCO CILAS DA SILVA OLIVEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 19 / 2021
|
28/01/2021
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EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 18 / 2021
|
27/01/2021
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 Edital de Eleição de Conselheiros Municipais de Educação, para cumprir mandato de acordo com os procedimentos estabelecidos no presente edital
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TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 18 / 2021
|
27/01/2021
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
|
25/01/2021
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DECRETO Nº 009/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
|
25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
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25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
|
25/01/2021
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PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
|
25/01/2021
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2021
|
25/01/2021
|
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 15 / 2021
|
22/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 15 / 2021
|
22/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 14 / 2021
|
21/01/2021
|
DECRETO Nº 008/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC”.
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 13 / 2021
|
20/01/2021
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 13 / 2021
|
20/01/2021
|
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 12 / 2021
|
19/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 12 / 2021
|
19/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 11 / 2021
|
18/01/2021
|
PORTARIAS DIVERSAS CARGOS EM COMISSÃO |
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 11 / 2021
|
18/01/2021
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 10 / 2021
|
15/01/2021
|
DECRETO N.º 007, DE 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 10 / 2021
|
15/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 8 / 2021
|
13/01/2021
|
DECRETO Nº 006/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2021
|
13/01/2021
|
PORTARIA Nº 052/2021/PMGNF/GPM DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC”. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2021
|
13/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2021
|
13/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 11 / 2021
|
12/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 7 / 2021
|
12/01/2021
|
RATIFICAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2021
|
12/01/2021
|
RATIFICAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2021
|
11/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2021
|
11/01/2021
|
ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 5 / 2021
|
08/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
07/01/2021
|
PORTARIA Nº 050/2021B/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
07/01/2021
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
07/01/2021
|
PORTARIA Nº 093/2021/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. servidora KARLA IVONEIA SOUSA CAMPOS
PORTARIA Nº 094/2021/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.” servidora EDNALVA DA SILVA IZEQUIEL BARROS
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EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
07/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
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Vol. 1 - Nº 3 / 2021
|
06/01/2021
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 3 / 2021
|
06/01/2021
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021,DE 01 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO.
|
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
EXECUTIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
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PORTARIA nº 015/2021/ PMGNF-GP 04 de janeiro de 2021.Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA, o Sr. RUBEM ARAUJO DO NASCIMENTO e dá outras disposições.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 019/2021/PMGNF-GP DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Nomeia para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL Do município de Governador Nunes Freire - MA o Sr. AMANDIO SANTO. e dá outras disposições.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021.
“DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021.“DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
ERRATA DO TERMO ADITIVO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
ERRATA DO TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 249 / 2020
|
30/12/2020
|
TERMO DE ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 249 / 2020
|
30/12/2020
|
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 243 / 2020
|
21/12/2020
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 242 / 2020
|
18/12/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 239 / 2020
|
15/12/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 238 / 2020
|
14/12/2020
|
LEI Nº104/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 236 / 2020
|
10/12/2020
|
ADITIVO CONTRATUAL |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 236 / 2020
|
10/12/2020
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 234 / 2020
|
08/12/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 234 / 2020
|
08/12/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 230 / 2020
|
01/12/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 229 / 2020
|
30/11/2020
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 238 / 2020
|
27/11/2020
|
DECRETO Nº 005/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 238 / 2020
|
27/11/2020
|
PORTARIAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 238 / 2020
|
27/11/2020
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 238 / 2020
|
27/11/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PREGOEIRO E PRESIDENTE (CPL) |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
27/11/2020
|
PORTARIA DA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 237 / 2020
|
26/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 232 / 2020
|
19/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 232 / 2020
|
19/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 224 / 2020
|
09/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 223 / 2020
|
06/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 219 / 2020
|
02/11/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 207 / 2020
|
22/10/2020
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 206 / 2020
|
21/10/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 205 / 2020
|
20/10/2020
|
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 204 / 2020
|
19/10/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 203 / 2020
|
16/10/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 203 / 2020
|
16/10/2020
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 203 / 2020
|
16/10/2020
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 203 / 2020
|
16/10/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 199 / 2020
|
14/10/2020
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 198 / 2020
|
13/10/2020
|
LEI MUNICIPAL 098/2020 DE 13 OUTUBRO DE 2020 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR KITS HIGIÊNICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA INFANTIL MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 200 / 2020
|
09/10/2020
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 199 / 2020
|
08/10/2020
|
TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 194 / 2020
|
06/10/2020
|
PORTARIA CONCEDENDO, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Governador Nunes Freire e nos termos desta Portaria, para licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) JOSÉ ARDINO PANSSANI, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, conforme Portaria de nomeação nº 261/2009 de 27 de dezembro de 2009. |
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 196 / 2020
|
05/10/2020
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 195 / 2020
|
02/10/2020
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 194 / 2020
|
01/10/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 193 / 2020
|
30/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 191 / 2020
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28/09/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 190 / 2020
|
25/09/2020
|
EXTRATOS DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 189 / 2020
|
24/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 189 / 2020
|
24/09/2020
|
ERRATA DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 0 / 2020
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23/09/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DE ATA SRP |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 188 / 2020
|
23/09/2020
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EXTRATOS DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 188 / 2020
|
23/09/2020
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 188 / 2020
|
23/09/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO
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TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 0 / 2020
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22/09/2020
|
DECRETO Nº 007/2019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE UM DIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 187 / 2020
|
22/09/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 186 / 2020
|
21/09/2020
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 186 / 2020
|
21/09/2020
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 185 / 2020
|
18/09/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 185 / 2020
|
18/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 185 / 2020
|
18/09/2020
|
AVISO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 183 / 2020
|
16/09/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 182 / 2020
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14/09/2020
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LEI MUNICIPAL 096/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO FABIO GAMA LAURIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
LEI MUNICIPAL 097/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” EM MEMÓRIA AO SENHOR RAIMUNDO BORGES LEAL, MAS CONHECIDO COMO “CABOCLINHO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
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LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
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|
Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
14/09/2020
|
LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 181 / 2020
|
14/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2020
|
11/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2020
|
11/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2020
|
11/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2020
|
11/09/2020
|
ERRATA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 179 / 2020
|
10/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 178 / 2020
|
09/09/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 154 / 2020
|
05/09/2020
|
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC ALBECY MACHADO DA SILVA, lotado no cargo AGENTE DE ENDEMIAS,
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 176 / 2020
|
04/09/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 176 / 2020
|
04/09/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 174 / 2020
|
02/09/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 174 / 2020
|
02/09/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
01/09/2020
|
LEIS MUNICIPAIS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 173 / 2020
|
01/09/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 172 / 2020
|
31/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 170 / 2020
|
31/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 171 / 2020
|
28/08/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RESENHA DE ATA SRP
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 171 / 2020
|
28/08/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DE ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2020
|
27/08/2020
|
DECRETO N° 006/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº010/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2020
|
27/08/2020
|
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2020
|
26/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2020
|
26/08/2020
|
EXTRATOS DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2020
|
25/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2020
|
25/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2020
|
25/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2020
|
25/08/2020
|
ERRATA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 167 / 2020
|
24/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 167 / 2020
|
24/08/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 167 / 2020
|
24/08/2020
|
REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 166 / 2020
|
21/08/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 166 / 2020
|
21/08/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 166 / 2020
|
21/08/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 186 / 2020
|
21/08/2020
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 162 / 2020
|
17/08/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 163 / 2020
|
17/08/2020
|
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 160 / 2020
|
14/08/2020
|
portarias de exonerações diversas |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 160 / 2020
|
14/08/2020
|
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE MARCIENE SILVA MOTA
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 157 / 2020
|
10/08/2020
|
AVISO DE CHAMADA PUBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 156 / 2020
|
07/08/2020
|
PORTARIA nº 100/2020-PMGNF-GP 07 de agosto de 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE o sr. ERIC ANDRE MARTINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
PORTARIA Nº 101/2020/PMGNF/GP 07 de agosto de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a sra. ANGELA MARIA RABELO DE SOUSA e dá outras disposições.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 155 / 2020
|
06/08/2020
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 153 / 2020
|
04/08/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 152 / 2020
|
03/08/2020
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
29/07/2020
|
DECRETO Nº 005/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 151 / 2020
|
29/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
28/07/2020
|
ERRATA DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 150 / 2020
|
28/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 150 / 2020
|
28/07/2020
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2020
|
27/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2020
|
27/07/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2020
|
27/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2020
|
24/07/2020
|
PORTARIA Nº 092/2020-PMGNF/GP De 24 de julho de 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO a sra. GABRIELA GONÇALVES DA SILVA HOLANDA.
PORTARIA nº 093/2020/PMGNF-GP De 24 de julho de 2020 Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO o sr. EDUARTE MARTINS DOS SANTOS.
PORTARIA nº 094/2020/PMGNF-GP De 24 de julho de 2020 Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II o sr. JOSIEL DA CUNHA LEAL.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2020
|
24/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2020
|
24/07/2020
|
ERRATA DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2020
|
24/07/2020
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2020
|
24/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2020
|
24/07/2020
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
23/07/2020
|
PORTARIA nº 090-2020/PMGNF-GP 23 de julho de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA a Sra. MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL. e dá outras disposições.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 146 / 2020
|
23/07/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 146 / 2020
|
23/07/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 146 / 2020
|
23/07/2020
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 145 / 2020
|
22/07/2020
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 144 / 2020
|
21/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 144 / 2020
|
21/07/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO // ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 143 / 2020
|
20/07/2020
|
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 143 / 2020
|
20/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
20/07/2020
|
LEI 090/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 143 / 2020
|
20/07/2020
|
PORTARIA DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO HOSPITALAR |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 142 / 2020
|
17/07/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 142 / 2020
|
17/07/2020
|
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 142 / 2020
|
17/07/2020
|
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 141 / 2020
|
16/07/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2020
|
15/07/2020
|
ATO DELEGATÓRIO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2020
|
15/07/2020
|
ATO DELEGATÓRIO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2020
|
15/07/2020
|
ATO DELEGATÓRIO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2020
|
15/07/2020
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2020
|
15/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2020
|
15/07/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 139 / 2020
|
14/07/2020
|
DECRETO Nº 001/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 139 / 2020
|
14/07/2020
|
PORTARIAS: PROCURADOR GERAL, FISCAIS DE TRIBUTOS E ASSESSOR TÉCNICO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 139 / 2020
|
14/07/2020
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 139 / 2020
|
14/07/2020
|
PORTARIA nº061/2020/PMGNF-GP 14 de julho de 2020.Nomeia para o cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL o senhor ENOC FERREIRA DA SILVA e dá outras disposições.
PORTARIA nº062/2020-PMGNF/GP De 14 de julho de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL o senhor WANDERSON SOARES DE AZEVEDO e dá outras disposições.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 138 / 2020
|
13/07/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 136 / 2020
|
09/07/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 136 / 2020
|
09/07/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 133 / 2020
|
06/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 132 / 2020
|
03/07/2020
|
RESOLUÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 132 / 2020
|
03/07/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 130 / 2020
|
01/07/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 129 / 2020
|
30/06/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 127 / 2020
|
26/06/2020
|
PORTARIA nº 071/2020 – PMGNF/GP 26 de junho de 2020.
“Nomeia para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, POSTO 64 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O SENHOR JOSE FABIO ANDRADE DE SOUSA e dá outras disposições.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 124 / 2020
|
23/06/2020
|
PORTARIA QUE CONCEDE, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Governador Nunes Freire e nos termos desta Portaria, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de 03 (anos), sem remuneração ao servidor ELISSANDRO FRANCA DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, conforme Portaria de nomeação nº 159/2008, de 24 DE ABRIL DE 2008 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2020
|
19/06/2020
|
EXTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2020
|
17/06/2020
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2020
|
15/06/2020
|
Prestação dos serviços de confecção de Material Gráfico no sentido de suprir a demanda operacional da secretaria Municipal Administração de Governador Nunes Freire/MA. |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 111 / 2020
|
04/06/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.............01
EXTRATO DE CONTRATO................................................. 02 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2020
|
01/06/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 105 / 2020
|
29/05/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 98 / 2020
|
20/05/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 97 / 2020
|
19/05/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 75 / 2020
|
17/05/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2020
|
15/05/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 91 / 2020
|
11/05/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01
EXTRATO DE CONTRATO.........................................................02 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 86 / 2020
|
04/05/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2020
|
28/04/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 81 / 2020
|
27/04/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 76 / 2020
|
20/04/2020
|
DECRETOS SETOR TRIBUTÁRIO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2020
|
16/04/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2020
|
17/03/2020
|
DECRETO Nº 008/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL E EVENTOS COM MAIS DE 100 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2020
|
17/03/2020
|
PORTARIA Nº 026/2020-GP DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
PORTARIA Nº 027/2020-GP DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC”.
PORTARIA Nº 028/2020-GP 17 DE MARÇO DE 2020. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. GIDELVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2020
|
16/03/2020
|
DECRETO Nº 007/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2020
|
11/03/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 40 / 2020
|
28/02/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 39 / 2020
|
27/02/2020
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 38 / 2020
|
26/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 36 / 2020
|
21/02/2020
|
“DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 36 / 2020
|
21/02/2020
|
ERRTA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 35 / 2020
|
20/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 35 / 2020
|
20/02/2020
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2020
|
19/02/2020
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2020
|
19/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2020
|
18/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2020
|
18/02/2020
|
PORTARIA Nº 025-2020/PMGNF/GP NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR O SR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2020
|
18/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2020
|
18/02/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 32 / 2020
|
17/02/2020
|
LEIS MUNICIPAIS |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 31 / 2020
|
14/02/2020
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO INDIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOABE SILVA GOMES |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 30 / 2020
|
13/02/2020
|
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 29 / 2020
|
12/02/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2020
|
07/02/2020
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2020
|
05/02/2020
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2020
|
05/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2020
|
03/02/2020
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2020
|
31/01/2020
|
PORTARIAS |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2020
|
31/01/2020
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2020
|
30/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2020
|
29/01/2020
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2020
|
29/01/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2020
|
28/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2020
|
28/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2020
|
27/01/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2020
|
22/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 14 / 2020
|
21/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 13 / 2020
|
20/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 13 / 2020
|
20/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 12 / 2020
|
17/01/2020
|
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 9 / 2020
|
14/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2020
|
13/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2020
|
13/01/2020
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2020
|
10/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2020
|
10/01/2020
|
EXTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 5 / 2020
|
08/01/2020
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2020
|
07/01/2020
|
INTENÇÃO DE SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2020
|
06/01/2020
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 3 / 2020
|
06/01/2020
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2020
|
04/01/2020
|
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021,DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO.
|
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 0 / 2020
|
04/01/2020
|
DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO.
|
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2020
|
03/01/2020
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2020
|
03/01/2020
|
INTENÇÃO DE IRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 252 / 2019
|
30/12/2019
|
EXTRATO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 252 / 2019
|
30/12/2019
|
EXTRATO TERMO ADITIVO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 252 / 2019
|
30/12/2019
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 251 / 2019
|
27/12/2019
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 250 / 2019
|
26/12/2019
|
EXTRATO DE ADITIVO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2019
|
23/12/2019
|
COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO - LI |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2019
|
23/12/2019
|
TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 247 / 2019
|
20/12/2019
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2019
|
18/12/2019
|
DECRETO - LUTO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 244 / 2019
|
17/12/2019
|
INEXECUÇÃO DE CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 244 / 2019
|
17/12/2019
|
DISTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 242 / 2019
|
13/12/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 241 / 2019
|
12/12/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 240 / 2019
|
11/12/2019
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 235 / 2019
|
04/12/2019
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 235 / 2019
|
04/12/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 231 / 2019
|
28/11/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 229 / 2019
|
26/11/2019
|
LEI ORDINÁRIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 229 / 2019
|
26/11/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 226 / 2019
|
25/11/2019
|
REVOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 225 / 2019
|
22/11/2019
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 223 / 2019
|
20/11/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 222 / 2019
|
19/11/2019
|
DECRETO Nº 044/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 221 / 2019
|
14/11/2019
|
LEI MUNICIPAL |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 218 / 2019
|
12/11/2019
|
DECRETO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 216 / 2019
|
08/11/2019
|
“DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 216 / 2019
|
07/11/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 213 / 2019
|
04/11/2019
|
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA – SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. JOCIEL DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 213 / 2019
|
04/11/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 212 / 2019
|
31/10/2019
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 211 / 2019
|
30/10/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 210 / 2019
|
29/10/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 210 / 2019
|
29/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 210 / 2019
|
29/10/2019
|
PORTARIA Nº 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL, DA SEMUT O SR. WYLDSON SOUSA CARDOSO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 209 / 2019
|
25/10/2019
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 039/2019 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 208 / 2019
|
24/10/2019
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 206 / 2019
|
22/10/2019
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 204 / 2019
|
18/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 202 / 2019
|
16/10/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 202 / 2019
|
16/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 200 / 2019
|
14/10/2019
|
PORTARIA 269/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO SR. ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 199 / 2019
|
11/10/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 199 / 2019
|
11/10/2019
|
INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 198 / 2019
|
10/10/2019
|
EXTRATOS DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 197 / 2019
|
09/10/2019
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 195 / 2019
|
07/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 191 / 2019
|
01/10/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 190 / 2019
|
30/09/2019
|
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS,WANGLESON DA SILVA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 190 / 2019
|
30/09/2019
|
EXTRATO DE DISPENSA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 190 / 2019
|
30/09/2019
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 189 / 2019
|
27/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 188 / 2019
|
26/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 187 / 2019
|
25/09/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 187 / 2019
|
25/09/2019
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. (A) ALDEIZIO BATISTA DE LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 186 / 2019
|
24/09/2019
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETARIO DE OBRAS.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 185 / 2019
|
23/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 184 / 2019
|
20/09/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 183 / 2019
|
19/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 177 / 2019
|
11/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 176 / 2019
|
10/09/2019
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O SR. LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 174 / 2019
|
06/09/2019
|
PORTARIA Nº 221/2019-GP NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR. FRANCISCO BATISTA DA COSTA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 173 / 2019
|
05/09/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 172 / 2019
|
04/09/2019
|
DECRETO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 171 / 2019
|
03/09/2019
|
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MARCOS ANTONIO RIBEIRO CARVALHO,OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 171 / 2019
|
03/09/2019
|
PORTARIA Nº 216, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODÓVIARIO O SR. ARINILSON GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 217, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 171 / 2019
|
03/09/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2019
|
30/08/2019
|
PORTARIA Nº 221/2019-GP -DE 30 DE AGOSTO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2019
|
29/08/2019
|
PORTARIA N 215/2019-GP NOMEIA ANTONIO DA SILVA DIAS COMO
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 168 / 2019
|
29/08/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO ELIENE SOUSA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 167 / 2019
|
28/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 166 / 2019
|
27/08/2019
|
PORTARIA N 210/2019-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - EXONERACAO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - JOSE SOARES DA CRUZ NETO
PORTARIA N 211/2019-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA DE EXONERACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, FRANCILENE DE JESUS COSTA DA SILVA
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 166 / 2019
|
27/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 164 / 2019
|
23/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 159 / 2019
|
16/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 158 / 2019
|
15/08/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, VIGIA SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). GIVANILDO SANTANA BEZERRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 157 / 2019
|
14/08/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 202/2019
DE 14 DE AGOSTO DE 2019.EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, VIGIA SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). GIVANILDO SANTANA BEZERRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 203/2019
DE 14 DE AGOSTO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO PROFESSOR, CLASSE I, REFERÊNCIA I DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). EDIVANILDE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 157 / 2019
|
14/08/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 156 / 2019
|
13/08/2019
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 156 / 2019
|
13/08/2019
|
RESENHA 1º TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 156 / 2019
|
13/08/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 155 / 2019
|
12/08/2019
|
PORTARIA Nº 201/2019-GP -DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 155 / 2019
|
12/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 154 / 2019
|
09/08/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 154 / 2019
|
09/08/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 153 / 2019
|
08/08/2019
|
PORTARIA Nº 212/2019-GP
“CONCEDE LICENCA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERACAO AO SERVIDOR JOZIAS VELOSO FERREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 152 / 2019
|
07/08/2019
|
DECRETO Nº 040 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 152 / 2019
|
07/08/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 151 / 2019
|
06/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2019
|
02/08/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 197/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, PROFESSOR (A) NIVEL I - SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). LUCINEIDE SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2019
|
02/08/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2019
|
01/08/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2019
|
01/08/2019
|
PORTARIA Nº 211/2019-GP -“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FARIAS LOPES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 147 / 2019
|
31/07/2019
|
PORTARIA Nº 197/2019-GP 31 DE JULHO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, O (A) SR. MARCOS ANTONIO RIBEIRO CARVALHO. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 198/2019-GP 31 DE JULHO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O (A) SR. MARCELO ROOSEVELT RODRIGUES OLIVEIRA. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 147 / 2019
|
31/07/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 196/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, PROFESSOR NÍVEL I - SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O(A) SR (A). WILLYANA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOZO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 145 / 2019
|
29/07/2019
|
INTENÇÃO DE SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 143 / 2019
|
25/07/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 138 / 2019
|
18/07/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 189/2019
DE 18 DE JULHO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O(A) SR (A). EURENICE SILVA PINHO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 136 / 2019
|
16/07/2019
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 135 / 2019
|
15/07/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 135 / 2019
|
15/07/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 134 / 2019
|
12/07/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 134 / 2019
|
12/07/2019
|
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 133 / 2019
|
11/07/2019
|
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VANDA DA SILVA E SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 133 / 2019
|
11/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, POV CR ALMEIDA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. CLYFFSON WAGNER ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 132 / 2019
|
10/07/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 132 / 2019
|
10/07/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 132 / 2019
|
10/07/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 131 / 2019
|
09/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EDILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 131 / 2019
|
09/07/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 130 / 2019
|
08/07/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 130 / 2019
|
08/07/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 129 / 2019
|
05/07/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 128 / 2019
|
04/07/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 128 / 2019
|
04/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. ROBERTO CASTRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 127 / 2019
|
03/07/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 127 / 2019
|
03/07/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 125 / 2019
|
01/07/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O SR. CHARLIEDSON VIANA GOMES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 125 / 2019
|
01/07/2019
|
PORTARIA Nº 169/2019-GP
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ELIENE SOUSA LIMA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 125 / 2019
|
01/07/2019
|
APOSTILAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 125 / 2019
|
01/07/2019
|
PORTARIA Nº 210/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CÉLMA DA COSTA ERICEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 124 / 2019
|
28/06/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, O (A) SR.(A) WANGLESON DA SILVA PAIVA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 124 / 2019
|
28/06/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2019
|
26/06/2019
|
DECRETO Nº 039/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2019
|
26/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 121 / 2019
|
25/06/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO, O SR.(A) KRISLEINE BEZERRA GOMES
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 121 / 2019
|
25/06/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2019
|
24/06/2019
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, O SR.(A) IVANJAQUES COSTA AMORIM
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2019
|
24/06/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2019
|
21/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2019
|
19/06/2019
|
RESOLUÇÕES CMDCA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2019
|
19/06/2019
|
TERMO DE HOMOLOGACAO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2019
|
19/06/2019
|
LEIS MUNICIPAIS 083,084 E 085/2019 |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2019
|
18/06/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 116 / 2019
|
17/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 116 / 2019
|
17/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 115 / 2019
|
14/06/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 113 / 2019
|
12/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 112 / 2019
|
11/06/2019
|
ERRATA DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 112 / 2019
|
11/06/2019
|
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 111 / 2019
|
10/06/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 110 / 2019
|
07/06/2019
|
RESOLUÇÃO № 007/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CMDCA № 001/2019, QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
EDITAL № 001/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ETAPAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA EM ATENÇÃO E SEM PREJUÍZO DA RESOLUÇÃO № 001/2019-CMDCA/ PELA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A LEI ESTADUAL Nº 5.130/1991, AS RESOLUÇÕES 152/2012 E 170/2014, AMBAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, E LEI MUNICIPAL № 044/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 110 / 2019
|
07/06/2019
|
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2019
|
05/06/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 107 / 2019
|
04/06/2019
|
RESULTADO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 107 / 2019
|
04/06/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 106 / 2019
|
03/06/2019
|
PORTARIA Nº 158/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR, O SR. (A) JOSE WILLIAN DA SILVA FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 106 / 2019
|
03/06/2019
|
PORTARIAS - FICAIS DO TRIBUTO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 104 / 2019
|
30/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 104 / 2019
|
30/05/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 104 / 2019
|
30/05/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 103 / 2019
|
29/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 103 / 2019
|
29/05/2019
|
|
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 102 / 2019
|
28/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 102 / 2019
|
28/05/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 101 / 2019
|
27/05/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 101 / 2019
|
27/05/2019
|
DECRETO LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 100 / 2019
|
24/05/2019
|
RESENHA DA ATA DE SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 100 / 2019
|
24/05/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 99 / 2019
|
23/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 99 / 2019
|
23/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 99 / 2019
|
23/05/2019
|
AVISO DE HOMOLOGACAO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 98 / 2019
|
22/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 98 / 2019
|
22/05/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 97 / 2019
|
21/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 97 / 2019
|
21/05/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 97 / 2019
|
21/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 96 / 2019
|
20/05/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 96 / 2019
|
20/05/2019
|
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2019
|
17/05/2019
|
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2019
|
17/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 94 / 2019
|
16/05/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 93 / 2019
|
15/05/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 93 / 2019
|
15/05/2019
|
PORTARIA Nº 144/2019-GP 15 DE MAIO DE 2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, O (A) RENATA FREIRE DE ABREU PEREIRA. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 90 / 2019
|
10/05/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR RAIMUNDO DELEY FONTELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 90 / 2019
|
10/05/2019
|
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS WANGLESON DA SILVA PAIVA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 89 / 2019
|
09/05/2019
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O SR.(A) ANDERSON LIMA E LIMA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 87 / 2019
|
07/05/2019
|
LEIS MUNICIPAIS |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 86 / 2019
|
06/05/2019
|
LEI MUNICIPAL |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 85 / 2019
|
03/05/2019
|
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 85 / 2019
|
03/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 84 / 2019
|
02/05/2019
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SR. (A) CLAUDIO OLIVEIRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 84 / 2019
|
02/05/2019
|
LEI MUNICIPAL |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 84 / 2019
|
02/05/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 84 / 2019
|
02/05/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2019
|
30/04/2019
|
PORTARIAS DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2019
|
30/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2019
|
30/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2019
|
30/04/2019
|
PORTARIAS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2019
|
30/04/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2019
|
30/04/2019
|
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LICENÇAS E ANÁLISES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF O SR. VANDERVAN DA COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2019
|
29/04/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2019
|
29/04/2019
|
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EDIVANILDE SOUSA DA SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2019
|
29/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2019
|
29/04/2019
|
PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO SINDOVAN SILVA E GUELRIA MAKIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2019
|
29/04/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2019
|
29/04/2019
|
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 81 / 2019
|
26/04/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 80 / 2019
|
25/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 79 / 2019
|
24/04/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 78 / 2019
|
23/04/2019
|
RESULTADO DE PUBLICAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 78 / 2019
|
23/04/2019
|
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 77 / 2019
|
22/04/2019
|
PORTARIAS |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 77 / 2019
|
22/04/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 76 / 2019
|
18/04/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2019
|
16/04/2019
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2019
|
16/04/2019
|
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DEBORA DAYANE RIBEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2019
|
16/04/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 73 / 2019
|
15/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 72 / 2019
|
12/04/2019
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 72 / 2019
|
12/04/2019
|
PORTARIA Nº 130/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR (A) HOSPITALAR A SRA. FRANCISCA SILVA BACELAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 71 / 2019
|
11/04/2019
|
PORTARIA Nº 121/2019-GP CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR JOCIEL DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE.
PORTARIA Nº 122/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR GENIVALDO RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 70 / 2019
|
10/04/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 70 / 2019
|
10/04/2019
|
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 69 / 2019
|
09/04/2019
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR CLASSE I, REFERÊNCIA 1 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EZEQUIAS BATISTA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 69 / 2019
|
09/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2019
|
08/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2019
|
08/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 67 / 2019
|
05/04/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 66 / 2019
|
04/04/2019
|
RESOLUÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 66 / 2019
|
04/04/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 65 / 2019
|
03/04/2019
|
EXTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 65 / 2019
|
03/04/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 65 / 2019
|
03/04/2019
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 64 / 2019
|
02/04/2019
|
AVISO DE INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 63 / 2019
|
01/04/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 63 / 2019
|
01/04/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 63 / 2019
|
01/04/2019
|
AVISO DE IRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 62 / 2019
|
29/03/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 60 / 2019
|
27/03/2019
|
PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO DO SERVIDOR GIVANILDO SANTANA BEZERRA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 60 / 2019
|
27/03/2019
|
LEI MUNICIPAL Nº 076/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC – MA), PARA A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 59 / 2019
|
26/03/2019
|
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 59 / 2019
|
26/03/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 099/2019 DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO CRISTINA OEIRAS MODESTO E PORTARIA 105/2019 DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO INDIARA ARAUJO PEREIRA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 59 / 2019
|
26/03/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2019
|
25/03/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2019
|
25/03/2019
|
TERCEIROS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2019
|
25/03/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 55 / 2019
|
20/03/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGOS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 55 / 2019
|
20/03/2019
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 53 / 2019
|
18/03/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2019
|
14/03/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2019
|
13/03/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2019
|
13/03/2019
|
ERRATA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2019
|
12/03/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2019
|
12/03/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2019
|
11/03/2019
|
ATA DE REGISTRO SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 46 / 2019
|
07/03/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 46 / 2019
|
07/03/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 41 / 2019
|
27/02/2019
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 41 / 2019
|
27/02/2019
|
PORTARIA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 41 / 2019
|
27/02/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 40 / 2019
|
26/02/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 39 / 2019
|
25/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 38 / 2019
|
22/02/2019
|
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 37 / 2019
|
21/02/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 37 / 2019
|
21/02/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 89/2019 |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 37 / 2019
|
21/02/2019
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 36 / 2019
|
20/02/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2019
|
18/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2019
|
18/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2019
|
15/02/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2019
|
15/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 32 / 2019
|
14/02/2019
|
ATO DELIBERATIVO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 32 / 2019
|
14/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 32 / 2019
|
14/02/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 31 / 2019
|
13/02/2019
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 31 / 2019
|
13/02/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 30 / 2019
|
12/02/2019
|
RESENHA DA ATA DE SRP
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 29 / 2019
|
11/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 29 / 2019
|
11/02/2019
|
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2019
|
08/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2019
|
08/02/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2019
|
08/02/2019
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2019
|
07/02/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2019
|
07/02/2019
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2019
|
06/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2019
|
05/02/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2019
|
05/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2019
|
04/02/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2019
|
01/02/2019
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2019
|
01/02/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2019
|
01/02/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2019
|
01/02/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2019
|
01/02/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2019
|
31/01/2019
|
EXTRATOS DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2019
|
31/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2019
|
31/01/2019
|
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2019
|
31/01/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2019
|
30/01/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2019
|
30/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2019
|
30/01/2019
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2019
|
30/01/2019
|
EXTRATO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2019
|
29/01/2019
|
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 14/2019
DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (A.O.S.D) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) IRIS DAIANE FRANÇA.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2019
|
29/01/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2019
|
29/01/2019
|
PORTARIA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2019
|
29/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2019
|
28/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2019
|
28/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2019
|
28/01/2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2019
|
25/01/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2019
|
25/01/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2019
|
25/01/2019
|
RESULTADO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2019
|
25/01/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 17 / 2019
|
24/01/2019
|
PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 242 / 2019
|
24/01/2019
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2019
|
23/01/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2019
|
23/01/2019
|
DECRETO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2019
|
23/01/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2019
|
22/01/2019
|
EXSONERAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2019
|
22/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 14 / 2019
|
21/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 14 / 2019
|
21/01/2019
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 11 / 2019
|
16/01/2019
|
DECRETO Nº 021/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 19/2017, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E ALTERAÇÃO EM PORTARIA Nº 045/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 10 / 2019
|
15/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 10 / 2019
|
15/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 9 / 2019
|
14/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2019
|
11/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2019
|
10/01/2019
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2019
|
10/01/2019
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2019
|
10/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2019
|
09/01/2019
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2019
|
09/01/2019
|
HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2019
|
09/01/2019
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 6 / 2019
|
09/01/2019
|
ERRATA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 5 / 2019
|
08/01/2019
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 5 / 2019
|
08/01/2019
|
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 5 / 2019
|
08/01/2019
|
RATIFICAÇÃO DISPENSA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2019
|
07/01/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2019
|
07/01/2019
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2019
|
07/01/2019
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 3 / 2019
|
04/01/2019
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2019
|
03/01/2019
|
AVISO DE INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2019
|
03/01/2019
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2019
|
02/01/2019
|
PORTARIAS |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2019
|
02/01/2019
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2019
|
02/01/2019
|
AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2019
|
02/01/2019
|
DECRETO Nº 022/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2018
|
28/12/2018
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2018
|
28/12/2018
|
TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2018
|
28/12/2018
|
EXTRATO DE ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2018
|
28/12/2018
|
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2018
|
28/12/2018
|
RESENHA TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 245 / 2018
|
28/12/2018
|
RESENHA TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 242 / 2018
|
24/12/2018
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 241 / 2018
|
21/12/2018
|
DECRETO Nº 018/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC.,
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 241 / 2018
|
21/12/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 240 / 2018
|
20/12/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 240 / 2018
|
20/12/2018
|
LEI MUNICIPAL |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 238 / 2018
|
18/12/2018
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 237 / 2018
|
17/12/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 235 / 2018
|
13/12/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 232 / 2018
|
10/12/2018
|
PROJETO DE LEI |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 231 / 2018
|
07/12/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 231 / 2018
|
07/12/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 237 / 2018
|
03/12/2018
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 226 / 2018
|
30/11/2018
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 226 / 2018
|
30/11/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 224 / 2018
|
28/11/2018
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 222 / 2018
|
26/11/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 222 / 2018
|
26/11/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 220 / 2018
|
22/11/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 220 / 2018
|
22/11/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 219 / 2018
|
21/11/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 219 / 2018
|
21/11/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 219 / 2018
|
21/11/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 217 / 2018
|
14/11/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 217 / 2018
|
14/11/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 216 / 2018
|
13/11/2018
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 216 / 2018
|
13/11/2018
|
PORTARIA Nº 075/2018-GP
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO KRISLEINE BEZERRA GOMES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 215 / 2018
|
12/11/2018
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 215 / 2018
|
12/11/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 214 / 2018
|
09/11/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 213 / 2018
|
08/11/2018
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 212 / 2018
|
07/11/2018
|
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 211 / 2018
|
05/11/2018
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 211 / 2018
|
05/11/2018
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 205 / 2018
|
26/10/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 204 / 2018
|
25/10/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 202 / 2018
|
23/10/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 201 / 2018
|
22/10/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 201 / 2018
|
22/10/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 197 / 2018
|
16/10/2018
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 196 / 2018
|
11/10/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 195 / 2018
|
10/10/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 191 / 2018
|
05/10/2018
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 191 / 2018
|
04/10/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 190 / 2018
|
03/10/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 187 / 2018
|
28/09/2018
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 187 / 2018
|
28/09/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 185 / 2018
|
26/09/2018
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 184 / 2018
|
25/09/2018
|
RESENHA DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 172 / 2018
|
24/09/2018
|
RESULTADO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 182 / 2018
|
21/09/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 182 / 2018
|
21/09/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 182 / 2018
|
21/09/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 181 / 2018
|
20/09/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2018
|
19/09/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 179 / 2018
|
18/09/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2018
|
18/09/2018
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 179 / 2018
|
18/09/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 178 / 2018
|
17/09/2018
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 177 / 2018
|
14/09/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 174 / 2018
|
11/09/2018
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 173 / 2018
|
10/09/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 172 / 2018
|
06/09/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 172 / 2018
|
06/09/2018
|
ERRTA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 170 / 2018
|
04/09/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 170 / 2018
|
04/09/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2018
|
03/09/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 167 / 2018
|
30/08/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 163 / 2018
|
24/08/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 162 / 2018
|
23/08/2018
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 159 / 2018
|
20/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 158 / 2018
|
17/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 158 / 2018
|
17/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 152 / 2018
|
09/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 151 / 2018
|
08/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 151 / 2018
|
08/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 150 / 2018
|
07/08/2018
|
RESENHA DO TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 150 / 2018
|
07/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2018
|
06/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2018
|
06/08/2018
|
RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2018
|
06/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2018
|
03/08/2018
|
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2018
|
03/08/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 147 / 2018
|
02/08/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 146 / 2018
|
01/08/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 146 / 2018
|
01/08/2018
|
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FARIAS LOPES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 145 / 2018
|
31/07/2018
|
DECRETO
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 145 / 2018
|
31/07/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 145 / 2018
|
31/07/2018
|
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I O SR. (A) DIERRISSON PESSOA LOPES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 139 / 2018
|
23/07/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 137 / 2018
|
19/07/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 134 / 2018
|
16/07/2018
|
EXTRATO DE ADESÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 130 / 2018
|
10/07/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 129 / 2018
|
09/07/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 127 / 2018
|
05/07/2018
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 126 / 2018
|
04/07/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 125 / 2018
|
03/07/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 123 / 2018
|
29/06/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 123 / 2018
|
29/06/2018
|
PORTARIA Nº 012/2018
DE 29 DE JUNHO DE 2018.
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) BENTO VIEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2018
|
28/06/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2018
|
28/06/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2018
|
28/06/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 121 / 2018
|
27/06/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2018
|
26/06/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2018
|
26/06/2018
|
PORTARIA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 119 / 2018
|
25/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 119 / 2018
|
25/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2018
|
22/06/2018
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2018
|
22/06/2018
|
PORTARIAS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2018
|
22/06/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2018
|
21/06/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2018
|
21/06/2018
|
DECRETO PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2018
|
21/06/2018
|
PORTARIAS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 116 / 2018
|
20/06/2018
|
DECRETO
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 116 / 2018
|
20/06/2018
|
DECRETO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 116 / 2018
|
20/06/2018
|
PORTARIA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 112 / 2018
|
14/06/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 110 / 2018
|
11/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 110 / 2018
|
11/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 110 / 2018
|
11/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 107 / 2018
|
07/06/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2018
|
06/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2018
|
06/06/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 106 / 2018
|
04/06/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 103 / 2018
|
30/05/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 102 / 2018
|
29/05/2018
|
DECRETOS
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 102 / 2018
|
29/05/2018
|
PORTARIAS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 101 / 2018
|
28/05/2018
|
RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 100 / 2018
|
25/05/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 100 / 2018
|
25/05/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 100 / 2018
|
25/05/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 99 / 2018
|
24/05/2018
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 98 / 2018
|
23/05/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 97 / 2018
|
22/05/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 97 / 2018
|
22/05/2018
|
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 96 / 2018
|
21/05/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 96 / 2018
|
21/05/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2018
|
18/05/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2018
|
18/05/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2018
|
18/05/2018
|
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 94 / 2018
|
17/05/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 94 / 2018
|
17/05/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 93 / 2018
|
16/05/2018
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 93 / 2018
|
16/05/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 92 / 2018
|
15/05/2018
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 91 / 2018
|
14/05/2018
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 90 / 2018
|
11/05/2018
|
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 90 / 2018
|
11/05/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 86 / 2018
|
07/05/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 84 / 2018
|
03/05/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2018
|
02/05/2018
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 83 / 2018
|
02/05/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2018
|
30/04/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 82 / 2018
|
30/04/2018
|
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 81 / 2018
|
27/04/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 80 / 2018
|
26/04/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 79 / 2018
|
25/04/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 78 / 2018
|
23/04/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 77 / 2018
|
23/04/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 77 / 2018
|
20/04/2018
|
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2018
|
17/04/2018
|
RESENHA DO TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2018
|
17/04/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 73 / 2018
|
16/04/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 72 / 2018
|
13/04/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 70 / 2018
|
11/04/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 70 / 2018
|
11/04/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 69 / 2018
|
10/04/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2018
|
09/04/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2018
|
09/04/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2018
|
09/04/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 67 / 2018
|
06/04/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 67 / 2018
|
06/04/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 66 / 2018
|
05/04/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 65 / 2018
|
04/04/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 64 / 2018
|
03/04/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 64 / 2018
|
03/04/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 64 / 2018
|
03/04/2018
|
RESENHA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 64 / 2018
|
03/04/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 63 / 2018
|
02/04/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 63 / 2018
|
02/04/2018
|
ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 63 / 2018
|
02/04/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 62 / 2018
|
29/03/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 61 / 2018
|
28/03/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 60 / 2018
|
27/03/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 60 / 2018
|
27/03/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 57 / 2018
|
22/03/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 56 / 2018
|
21/03/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 55 / 2018
|
20/03/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 54 / 2018
|
19/03/2018
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 53 / 2018
|
16/03/2018
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2018
|
15/03/2018
|
HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2018
|
15/03/2018
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2018
|
15/03/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2018
|
14/03/2018
|
EXTRATO DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2018
|
13/03/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2018
|
13/03/2018
|
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2018
|
12/03/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2018
|
12/03/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2018
|
12/03/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2018
|
09/03/2018
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2018
|
09/03/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 47 / 2018
|
08/03/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 47 / 2018
|
08/03/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 46 / 2018
|
07/03/2018
|
EXTRATO DE ADESÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2018
|
06/03/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2018
|
06/03/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 44 / 2018
|
05/03/2018
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 44 / 2018
|
05/03/2018
|
PORTARIA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 44 / 2018
|
05/03/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2018
|
05/03/2018
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 43 / 2018
|
02/03/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO
ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 43 / 2018
|
02/03/2018
|
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 42 / 2018
|
01/03/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 41 / 2018
|
28/02/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 41 / 2018
|
28/02/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 40 / 2018
|
26/02/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 38 / 2018
|
22/02/2018
|
RATIFICAÇÃO DISPENSA 001/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº2202001/2018 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2018
|
16/02/2018
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2018
|
16/02/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2018
|
16/02/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 134 / 2018
|
16/02/2018
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RESTRUTURA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO – CTM, QUE PASSA A TER A NEMENCLATURA DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – STM DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2018
|
15/02/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 30 / 2018
|
12/02/2018
|
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 30 / 2018
|
12/02/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 29 / 2018
|
09/02/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2018
|
08/02/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2018
|
08/02/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2018
|
08/02/2018
|
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2018
|
07/02/2018
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2018
|
07/02/2018
|
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2018
|
07/02/2018
|
AVISOS DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2018
|
06/02/2018
|
RESENHA DA ATA SRP
EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2018
|
06/02/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2018
|
06/02/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2018
|
06/02/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2018
|
02/02/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2018
|
02/02/2018
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2018
|
02/02/2018
|
|
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2018
|
02/02/2018
|
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2018
|
02/02/2018
|
PORTARIA 006/2018
PORTARIA 007/2018 |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2018
|
02/02/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2018
|
31/01/2018
|
PORTARIA Nº 004/2018
PORTARIA Nº 005/2018 |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2018
|
30/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2018
|
29/01/2018
|
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR (A) MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) SHIRLEY MARIA SOUSA OLIVEIRA.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2018
|
26/01/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2018
|
25/01/2018
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2018
|
25/01/2018
|
EXTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2018
|
25/01/2018
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 17 / 2018
|
24/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 17 / 2018
|
24/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2018
|
23/01/2018
|
PORTARIA Nº 019/2018; PORTARIA Nº 020/2018; PORTARIA Nº 022/2018; PORTARIA Nº 023/2018 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2018
|
23/01/2018
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2018
|
23/01/2018
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2018
|
23/01/2018
|
EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2018
|
22/01/2018
|
DECRETO 010/2018 E DECRETO 011/2018 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2018
|
22/01/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2018
|
22/01/2018
|
PORTARIAS |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2018
|
22/01/2018
|
PORTARIA Nº 015 |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 14 / 2018
|
19/01/2018
|
TOMADA DE PREÇOS 010/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 14 / 2018
|
19/01/2018
|
PEDIDO DE EXONERAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 14 / 2018
|
19/01/2018
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 13 / 2018
|
18/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 13 / 2018
|
18/01/2018
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 12 / 2018
|
17/01/2018
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 11 / 2018
|
16/01/2018
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 10 / 2018
|
15/01/2018
|
RESULTADO E JULGAMENTO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 9 / 2018
|
12/01/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 9 / 2018
|
12/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 9 / 2018
|
12/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 9 / 2018
|
12/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2018
|
10/01/2018
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 7 / 2018
|
10/01/2018
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2018
|
05/01/2018
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2018
|
03/01/2018
|
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2018
|
02/01/2018
|
PORTARIA Nº 001/2018
PORTARIA Nº 002/2018 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2018
|
02/01/2018
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2018
|
02/01/2018
|
PORTARIA Nº 001/2018
PORTARIA Nº 002/2018 |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 249 / 2017
|
29/12/2017
|
EXTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 249 / 2017
|
29/12/2017
|
RESENHA DO 1° TERMO DE ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 249 / 2017
|
29/12/2017
|
RESENHA DO TERMO DO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 249 / 2017
|
29/12/2017
|
RESENHA DO TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2017
|
28/12/2017
|
RESENHA DE ADITIVO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2017
|
28/12/2017
|
RESENHA DE TERMO ADITIVO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2017
|
28/12/2017
|
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2017
|
28/12/2017
|
RESENHA DO TERMO DE ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 248 / 2017
|
28/12/2017
|
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2017
|
26/12/2017
|
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 242 / 2017
|
22/12/2017
|
RESENHA DA ATA SRP |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 242 / 2017
|
22/12/2017
|
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 240 / 2017
|
20/12/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 236 / 2017
|
14/12/2017
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 232 / 2017
|
12/12/2017
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 226 / 2017
|
04/12/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 224 / 2017
|
30/11/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 222 / 2017
|
28/11/2017
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 220 / 2017
|
24/11/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 217 / 2017
|
21/11/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 211 / 2017
|
09/11/2017
|
PORTARIA Nº 180/2017
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA
PORTARIA Nº 175/2017
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINNAÇAS, O (A) SR.(A) STEFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA.
PORTARIA Nº 178/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O (A) SR (A) JOEL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
PORTARIA Nº 181/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O (A) SR (A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 176/201
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE A MINISTRAÇÃO O (A) SR (A) RAIMUNDO FERNANDES CUNHA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 185/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIODE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 182/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SOCIAL, O SR. (A) JOCLEBES MONTEIRO MENESES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 179/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 177/2017
EXONERA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O (A) SR (A) ULENIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 210 / 2017
|
08/11/2017
|
PORTARIA Nº 189/2017
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO , O (A) SR.(A) STEFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA.
PORTARIA Nº 190/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O (A) SR (A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 196 / 2017
|
19/10/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 193 / 2017
|
13/10/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 189 / 2017
|
09/10/2017
|
AVISO DE CANCELAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 181 / 2017
|
27/09/2017
|
LEI MUNICIPAL |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 180 / 2017
|
26/09/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 178 / 2017
|
22/09/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 177 / 2017
|
21/09/2017
|
RESENHA DA ATA |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 176 / 2017
|
20/09/2017
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 175 / 2017
|
19/09/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 173 / 2017
|
15/09/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 172 / 2017
|
14/09/2017
|
RESULTADO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 171 / 2017
|
13/09/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2017
|
11/09/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2017
|
11/09/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 169 / 2017
|
11/09/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 165 / 2017
|
04/09/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 164 / 2017
|
01/09/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 164 / 2017
|
01/09/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 163 / 2017
|
31/08/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 161 / 2017
|
29/08/2017
|
RESENHA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 161 / 2017
|
29/08/2017
|
RESENHA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 161 / 2017
|
29/08/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 160 / 2017
|
28/08/2017
|
DECRETO Nº 036/2017
ANULA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ANULADA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 05.500.356/0001-08 QUE OBJETIVAVA O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO.
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 160 / 2017
|
28/08/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 159 / 2017
|
25/08/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 159 / 2017
|
25/08/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 158 / 2017
|
24/08/2017
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 158 / 2017
|
24/08/2017
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 157 / 2017
|
23/08/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 157 / 2017
|
23/08/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 155 / 2017
|
21/08/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 155 / 2017
|
21/08/2017
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 153 / 2017
|
17/08/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 150 / 2017
|
14/08/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 149 / 2017
|
11/08/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 148 / 2017
|
10/08/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 144 / 2017
|
04/08/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 144 / 2017
|
04/08/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 144 / 2017
|
04/08/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 143 / 2017
|
03/08/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 141 / 2017
|
01/08/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 140 / 2017
|
31/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 137 / 2017
|
26/07/2017
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 137 / 2017
|
26/07/2017
|
RESULTADO DA LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 136 / 2017
|
25/07/2017
|
PARECER TÉCNICO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 130 / 2017
|
17/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 130 / 2017
|
17/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 128 / 2017
|
13/07/2017
|
RESENHA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 128 / 2017
|
13/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 126 / 2017
|
11/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 125 / 2017
|
10/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 124 / 2017
|
07/07/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 123 / 2017
|
06/07/2017
|
RESENHA DA ATA DE SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 123 / 2017
|
06/07/2017
|
RESENHA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2017
|
05/07/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 122 / 2017
|
05/07/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 121 / 2017
|
04/07/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 121 / 2017
|
04/07/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2017
|
03/07/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 120 / 2017
|
03/07/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 119 / 2017
|
30/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2017
|
29/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 118 / 2017
|
29/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2017
|
28/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2017
|
28/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 117 / 2017
|
28/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 116 / 2017
|
27/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 115 / 2017
|
26/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 114 / 2017
|
23/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 114 / 2017
|
23/06/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 114 / 2017
|
23/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 112 / 2017
|
21/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 111 / 2017
|
20/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 110 / 2017
|
19/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 109 / 2017
|
16/06/2017
|
RESENHA DA ATA SRP
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 109 / 2017
|
16/06/2017
|
AVISO DE CANCELAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2017
|
14/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2017
|
14/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 108 / 2017
|
14/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 107 / 2017
|
13/06/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 106 / 2017
|
12/06/2017
|
RESULTADO
HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 106 / 2017
|
12/06/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 104 / 2017
|
08/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 103 / 2017
|
07/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 100 / 2017
|
02/06/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 99 / 2017
|
01/06/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 95 / 2017
|
26/05/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 88 / 2017
|
17/05/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 88 / 2017
|
17/05/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 86 / 2017
|
12/05/2017
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 77 / 2017
|
02/05/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 77 / 2017
|
28/04/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 74 / 2017
|
26/04/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 71 / 2017
|
20/04/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 69 / 2017
|
18/04/2017
|
PORTARIA 104/2017.............................................. 01
PORTARIA 105/2017.............................................. 01
PORTARIA 106/2017.............................................. 01
PORTARIA 109/2017.............................................. 01
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2017
|
17/04/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO;
RESENHA DA ATA SRP
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 68 / 2017
|
17/04/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 67 / 2017
|
13/04/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 66 / 2017
|
12/04/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 66 / 2017
|
12/04/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 65 / 2017
|
11/04/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 66 / 2017
|
10/04/2017
|
PORTARIA 117 |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 61 / 2017
|
05/04/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 59 / 2017
|
31/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 59 / 2017
|
31/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2017
|
31/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2017
|
30/03/2017
|
HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2017
|
30/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2017
|
30/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 57 / 2017
|
29/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 56 / 2017
|
28/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 56 / 2017
|
28/03/2017
|
RESENHA DA ATA SRP |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 56 / 2017
|
28/03/2017
|
RESENHA DA ATA SRP. |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 55 / 2017
|
27/03/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 54 / 2017
|
24/03/2017
|
. DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE JESUS
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR ELENNILSE DOS SANTOS CAMPOS
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR JORGE EMANUEL MENESES DA SILVA, TIPIFICADAS N
|
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 54 / 2017
|
24/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 53 / 2017
|
23/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2017
|
22/03/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP
|
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2017
|
21/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2017
|
21/03/2017
|
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 51 / 2017
|
21/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 50 / 2017
|
20/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 49 / 2017
|
17/03/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2017
|
16/03/2017
|
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 48 / 2017
|
16/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 47 / 2017
|
15/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 47 / 2017
|
15/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 46 / 2017
|
14/03/2017
|
AVISO DE CANCELAMENTO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 46 / 2017
|
14/03/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2017
|
13/03/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2017
|
13/03/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2017
|
13/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 43 / 2017
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09/03/2017
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PORTARIA 021/2017.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 43 / 2017
|
09/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DA ATA SRP |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 43 / 2017
|
09/03/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 42 / 2017
|
08/03/2017
|
PORTARIA 055/2017
PORTARIA 056/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL O (A) SR (A) RAIMUNDO FERNANDES CUNHA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RAIMUNDO FERNANDES CUNHA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 000023268194 - 5 SSP/MA E DO CPF Nº 571.541.633-72, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL.
FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) RAIMUNDO FERNANDES CUNHA
CHEFE DE GABINETE.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 41 / 2017
|
07/03/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 41 / 2017
|
07/03/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 40 / 2017
|
06/03/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 39 / 2017
|
03/03/2017
|
AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS 004/2017 |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 38 / 2017
|
02/03/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 38 / 2017
|
02/03/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 36 / 2017
|
24/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 35 / 2017
|
23/02/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 34 / 2017
|
22/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 33 / 2017
|
21/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 32 / 2017
|
20/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
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Vol. 1 - Nº 31 / 2017
|
17/02/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 31 / 2017
|
17/02/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 30 / 2017
|
16/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
|
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 29 / 2017
|
15/02/2017
|
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 29 / 2017
|
15/02/2017
|
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2017
|
14/02/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ERRATA DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 27 / 2017
|
13/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2017
|
13/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LEGISLATIVO |
|
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2017
|
13/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2017
|
10/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
|
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Vol. 1 - Nº 26 / 2017
|
10/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 26 / 2017
|
10/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 26 / 2017
|
10/02/2017
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2017
|
09/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2017
|
09/02/2017
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
LEGISLATIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 25 / 2017
|
09/02/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESENHA DA ATA |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2017
|
09/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2017
|
09/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 24 / 2017
|
08/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 23 / 2017
|
07/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 23 / 2017
|
07/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
|
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Vol. 1 - Nº 22 / 2017
|
06/02/2017
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 001
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001 |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 22 / 2017
|
06/02/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 22 / 2017
|
06/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 21 / 2017
|
03/02/2017
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2017......................... 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2017......................... 01 |
TERCEIROS |
|
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Vol. 1 - Nº 19 / 2017
|
01/02/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 19 / 2017
|
01/02/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
|
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Vol. 1 - Nº 18 / 2017
|
31/01/2017
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
TORNAMOS PÚBLICO O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
APÓS ANALISAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017,
RESULTADO DE JULGAMENTO
TORNAMOS PÚBLICO O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
APÓS ANALISAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017,
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017,
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TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 18 / 2017
|
31/01/2017
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 17 / 2017
|
30/01/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
LEGISLATIVO |
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Vol. 1 - Nº 16 / 2017
|
27/01/2017
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AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
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TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 16 / 2017
|
27/01/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 15 / 2017
|
26/01/2017
|
PORTARIA Nº 042/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSOSSORA TÉCNICA I, O SR. (A) DAYANNE MAHLLA GOMES SANTOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 15 / 2017
|
26/01/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 14 / 2017
|
25/01/2017
|
DECRETO |
EXECUTIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 13 / 2017
|
24/01/2017
|
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 12 / 2017
|
23/01/2017
|
AVISO DE CANCELAMENTO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 11 / 2017
|
20/01/2017
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 10 / 2017
|
19/01/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA
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TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 10 / 2017
|
19/01/2017
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 16 JANEIRO DE 2017 |
EXECUTIVO |
|
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Vol. 1 - Nº 10 / 2017
|
19/01/2017
|
RESULTADO DE LICITACAO |
EXTRAS |
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|
Vol. 1 - Nº 9 / 2017
|
18/01/2017
|
DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 9 / 2017
|
18/01/2017
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 17 DE JANEIRO 2017 |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 9 / 2017
|
18/01/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 8 / 2017
|
18/01/2017
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AVISO DE LICITAÇÃO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 8 / 2017
|
17/01/2017
|
PORTARIA Nº 027/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O SR. (A) BRANCA SOUSA SILVA,
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 8 / 2017
|
17/01/2017
|
PORTARIA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 8 / 2017
|
17/01/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 7 / 2017
|
16/01/2017
|
DECRETO Nº 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 7 / 2017
|
16/01/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 6 / 2017
|
13/01/2017
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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|
Vol. 1 - Nº 5 / 2017
|
12/01/2017
|
PORTARIA |
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 5 / 2017
|
12/01/2017
|
PORTARIA Nº 092/2017 |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 5 / 2017
|
12/01/2017
|
PORTARIA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 5 / 2017
|
12/01/2017
|
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 5 / 2017
|
12/01/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 4 / 2017
|
11/01/2017
|
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA P
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE NUNES FREIRE ? MA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA,
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TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 4 / 2017
|
11/01/2017
|
DECRETO Nº 009/2017
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA UFM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 4 / 2017
|
11/01/2017
|
PORTARIA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 3 / 2017
|
10/01/2017
|
DECRETO Nº 008 DE 10 JANEIRO DE 2017
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO PROMOVER A GESTÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA ASSEGURAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NELES CONTIDAS, DE ACORDO COM O § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS;
CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA A TODOS O DIREITO DE RECEBER INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FORMA ESPECIFICADA EM SEU ARTIGO 5°, INCISOS X, XIV E XXXIII;
CONSIDERANDO QUE CABE AO MUNICÍPIO DEFINIR, EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, REGRAS ESPECÍFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 1º - ESTE DECRETO DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E PELAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, À VISTA DAS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
§ 1º SUBORDINAM-SE AO REGIME DESTE DECRETO, NO QUE COUBER, AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DETIVEREM INFORMAÇÕES EM VIRTUDE DE VÍNCULO DE QUALQUER NATUREZA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FICANDO OBRIGADAS A DISPONIBILIZAREM O ACESSO À INFORMAÇÃO REFERENTE À PARCELA DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS EM RAZÃO DESSE VÍNCULO E À SUA DESTINAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS A QUE ESTEJAM LEGALMENTE OBRIGADAS. |
EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 3 / 2017
|
10/01/2017
|
PORTARIA |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 3 / 2017
|
10/01/2017
|
DECRETOS |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 2 / 2017
|
09/01/2017
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PORTARIA Nº 001/2017
FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) JOEL DE SOUSA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 270857940 SSP/MA E DO CPF Nº 285.249.488-41, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) CRISTINA OEIRAS MODESTO, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 266744 SSP/MA E DO CPF Nº 450.089.222-20, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
PORTARIA Nº 004/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SOCIAL, O SR. (A) BRANCA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 005/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. (A) PATRÍCIA FERNANDES DA FONSECA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº 008/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO O (A) SR (A) THATYANY COSTA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA N° 009/2017.
ART. 1º - DESIGNAR A SRA. THAYANE COSTA PINHEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E TERÁ COMO ATRIBUIÇÕES:
PORTARIA Nº 012/2017
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O (A) SR (A) MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
PORTARIA Nº 014/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) ENOC FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 16556969 SSP/MA E DO CPF Nº 908.795.893-53, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 015/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 16267112001-5 SSP/MA E DO CPF Nº 037.644.093-71, OAB/MA 14.201, PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) ULENIRA BATISTA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 1209854993 GEJUSPC/MA E DO CPF Nº 911.698.103-06, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 017/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) OZANILDA NOGUEIRA REIS, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 060057982016-4 SSP/MA E DO CPF Nº 460.435.273-91, PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 018/201
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) KELVESSON BARBOSA PEREIRA DE SOUSA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO CRC Nº MA-012990/O-0, RG Nº 162661020014 GEJUSPC/MA E DO CPF Nº 024.865.533-71, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR.
PORTARIA Nº 019/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) JOSÉ ANTONIO LIMA LOPES, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 000117998399-5 SSP/MA E DO CPF Nº 911380193-72, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) MARIA FABIANA ROCHA LOPES, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 012566121999-4 SSP/MA E DO CPF Nº 009.449.683-84, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OREINTADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS.
PORTARIA Nº 021/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) KLISSIA NOVAIS VILANOVA BRAGA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 013254032000-0 SSP/MA E DO CPF Nº 006.798.853-90, PARA O CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 022/2017
ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) WENDER ROCHA BRAGA , BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 000087158398-4 SSP/MA E DO CPF Nº 929.660.553.-91, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 2 / 2017
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09/01/2017
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PORTARIA NO 007, 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 2 / 2017
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09/01/2017
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PORTARIA Nº 006/2017
PORTARIA Nº 007/2017 |
LEGISLATIVO |
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Vol. 1 - Nº 2 / 2017
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09/01/2017
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EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 1 / 2017
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06/01/2017
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LEI Nº 058 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 31, 32 E 50, E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O INCISO XIII DO ART. 6° DA LEI N° 8.666/93 E OS INCISOS I E IV DO ART. 4° DA LEI N° 10.520/02, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1° - FICAM CRIADOS O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINADOS DIGITALMENTE POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ? ICP BRASIL, ONDE O PODER EXECUTIVO DIVULGARÁ RESPECTIVAMENTE OS ATOS OFICIAIS SUJEITOS AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E DISPONIBILIZARÁ SUAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE GOVERNO ELETRÔNICO.
ART. 2° - O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E NÃO TEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NEM FINANCEIRA.
ART. 3° - NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO SÃO PUBLICADAS AS LEIS E ATOS QUE DERIVAM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE.
ART. 4º - O FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SERÁ DA SEGUINTE FORMA:
I) AS EDIÇÕES SERÃO DIAGRAMADAS E EDITORADAS COM RECURSOS DE INFORMÁTICA, CONTROLADAS POR NUMERAÇÃO SEQÜENCIADA A PARTIR DO NÚMERO 01 (ZERO UM), CADA EDIÇÃO TERÁ O MÍNIMO DE UMA PÁGINA OU NÚMERO ILIMITADO DE PÁGINAS E A NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SERÁ A PARTIR DO NÚMERO 01 (ZERO UM);
II) O CALENDÁRIO DAS EDIÇÕES É O MESMO DO FUNCIONAMENTO OFICIAL DA PREFEITURA E A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA URGÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO, PODERÃO SER FEITAS EDIÇÕES EXTRAS.
III) TODAS AS EDIÇÕES SERÃO PUBLICADAS NA INTERNET NO SITE WWW.GOVERNADORNUNESFREIRE.MA.GOV.BR ASSINADO DIGITALMENTE POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ? ICP BRASIL;
V) TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ACESSO À INTERNET PODERÃO ACESSAR AS PUBLICAÇÕES FEITAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEM NENHUM CUSTO.
VI) AS IMPRESSÕES DAS EDIÇÕES, SE NECESSÁRIO, SERÃO FEITAS POR CADA ÓRGÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA NA INTERNET, EM IMPRESSORA COMUM OU POR QUALQUER OUTRO MEIO DE IMPRESSÃO OU REPRODUÇÃO.
ART. 5º - O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SERÁ PUBLICADO A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
ART. 6º - ALÉM DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO DISPOSIÇÃO LEGAL OU COMPROVADO INTERESSE PÚBLICO, O GABINETE DO PREFEITO, PODERÁ AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, BEM COMO, DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 1 / 2017
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06/01/2017
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EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 3 / 2017
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04/01/2017
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PORTARIA Nº 089/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE SR. (A) FRANCIDALVA RIBEIRO
) SR.(A) FRANCIDALVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 084/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
SR.(A) MARIA TELMA COSTA NUNES
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TERCEIROS |
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Vol. 1 - Nº 2 / 2017
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03/01/2017
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DECRETO Nº 007 /2017 NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPLDE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2017
SR.(A) CRSITINA OEIRAS MODESTO
PORTARIA Nº 083/2017
SR.(A) VALDECI LIMA MARTINS
PORTARIA Nº 086/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA
MARIA DE DEUS SAMPAIO VERAS,
PORTARIA Nº 087/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA
SR. (A) LUZICLÉIA AMARAL MARTINS
PORTARIA Nº 088/2017
) SR.(A) MARIA RAIMUNDA LOBATO SILVA
PORTARIA Nº 090/2017
SR. (A) MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA,
PORTARIA Nº 091/2017
) SR.(A ADRIANA BRITO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 092/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA
SR. (A) JOSE NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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EXECUTIVO |
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Vol. 1 - Nº 1 / 2017
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02/01/2017
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PORTARIA Nº 087/2017
DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDEMENTAL FAIXA DO CLOVES, O SR. (A) LUZICLÉIA AMARAL MARTINS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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EXTRAS |
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Vol. 1 - Nº 1 / 2017
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02/01/2017
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
EXECUTIVO |
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